Projeto de Lei 41/20, de 16/11/2020

ASSUNTO : HOSPITAIS Institui, no Município de Diadema, o Programa Visita Virtual aos pacientes internados em decorrência do coronavírus. AUTORIA : SERGIO RAMOS DA SILVA

Projeto de Lei 118/19, de 24/08/2020

ASSUNTO : ESCOLAS Assegura à criança e ao adolescente, cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, a prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência, no âmbito do Município de Diadema. AUTORIA : SERGIO RAMOS DA SILVA

Projeto de Lei 8/20, de 03/08/2020

ASSUNTO : CINEMAS Torna obrigatória a exibição de vídeos educativos antidrogas e de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes nas aberturas de shows e eventos culturais no Município de Diadema, e dá outras providências. AUTORIA : SERGIO RAMOS DA SILVA

Projeto de Lei 10/20, de 10/07/2020

ASSUNTO : PUBLICIDADE Dispõe sobre a divulgação de fotos de pessoas desaparecidas, com seus respectivos nomes e telefones para comunicar seu paradeiro, nas salas de cinemas e demais locais que utilizam telas de projeção de filmes, shows e similares, localizadas no Município de Diadema. AUTORIA : SERGIO RAMOS DA SILVA

Projeto de Decreto Legislativo 1/20, de 05/03/2020

ASSUNTO : TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Diademense ao Sr.Romualdo Francisco dos Santos. (MEMORANDO Nº 006/2021, DA PRESIDÊNCIA - ARTIGO 187 DO R.I. DA CÂMARA) AUTORIA : SERGIO RAMOS DA SILVA

Projeto de Lei 124/19, de 12/12/2019

ASSUNTO : MORTALIDADE INFANTIL Institui a Campanha de Treinamentos em Hospitais e Maternidades privadas e públicas dos pais de recém- nascidos, para socorro em caso de engasgamento e prevenção de morte súbita no Município de Diadema. AUTORIA : SERGIO RAMOS DA SILVA

Projeto de Lei 117/19, de 25/11/2019

ASSUNTO : EDUCAÇÃO Institui o Prêmio Escola que Faz, com as finalidades que especifica, e dá outras providências. (Com o objetivo de garantir a melhoria da qualidade do ensino fundamental). AUTORIA : SERGIO RAMOS DA SILVA

Projeto de Lei 110/19, de 01/11/2019

ASSUNTO : IPTU Dispõe sobre a instituição da política de transparência na cobrança do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, no âmbito do Município de Diadema. AUTORIA : SERGIO RAMOS DA SILVA

Projeto de Decreto Legislativo 8/19, de 31/10/2019

ASSUNTO : DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 007,de 11 de outubro de 2018, que "Cria o Diploma Aluno Nota Dez a ser concedido aos estudantes do ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino do Município de Diadema, e dá outras providências. AUTORIA : SERGIO RAMOS DA SILVA

Projeto de Lei 100/19, de 15/10/2019

ASSUNTO : TELEFONIA CELULAR Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Enfrentamento à Disseminação de Informações Falsas (Fake News), e dá outras providências. AUTORIA : SERGIO RAMOS DA SILVA

Projeto de Lei 82/19, de 30/09/2019

ASSUNTO : ESTUDANTE Estabelece a afixação obrigatória de mensagens educativas contra o consumo de bebidas alcoólicas nas escolas públicas municipais e nas escolas privadas situadas no Município de Diadema, e dá outras providências. (placas com mensagens educativas de cunho preventivo contra o consumo de bebidas alcoólicas). AUTORIA : SERGIO RAMOS DA SILVA

Projeto de Lei 75/19, de 02/09/2019

ASSUNTO : BEBEDOUROS Altera a ementa e o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.794, de 15 de setembro de 2008, que estabelece a obrigatoriedade da instalação de sanitários e bebedouros nos bancos particulares e oficiais, caixas econômicas, estabelecimentos de crédito e supermercados localizados no Município de Diadema, destinados aos usuários de seus serviços. AUTORIA : SERGIO RAMOS DA SILVA

Projeto de Lei 28/19, de 24/06/2019

ASSUNTO : DEFICIENTES FÍSICOS, VISUAIS, SURDOS-MUDOS Institui o Cartão de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências. AUTORIA : SERGIO RAMOS DA SILVA

Projeto de Lei 105/18, de 01/04/2019

ASSUNTO : LISTA DE ESPERA Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por vagas nas creches da Rede Municipal de Educação Básica de Diadema. AUTORIA : SERGIO RAMOS DA SILVA

Projeto de Lei 109/18, de 14/03/2019

ASSUNTO : HIGIENIZAÇÃO Dispõe sobre a obrigatoriedade de limpeza e higienização de carrinhos de compras e cestos de compras em hipermercados, supermercados, atacadões e estabelecimentos similares. AUTORIA : SERGIO RAMOS DA SILVA

Projeto de Lei 88/18, de 07/12/2018

ASSUNTO : NÚCLEOS HABITACIONAIS Altera denominação de via pública municipal. (Travessa José Mariano, localizada no Núcleo Habitacional Krones, na Vila Nova Conquista, bairro Piraporinha, para Passagem Itacaré). AUTORIA : SERGIO RAMOS DA SILVA

Projeto de Decreto Legislativo 6/18, de 11/10/2018

ASSUNTO : DIPLOMA Cria o Diploma Aluno Nota Dez a ser concedido aos estudantes do ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino do Município de Diadema, e dá outras providências. (MEMORANDO Nº 005/2021, DA PRESIDÊNCIA - ARTIGO 187 DO R.I. DA CÂMARA) AUTORIA : SERGIO RAMOS DA SILVA

Projeto de Lei 43/18, de 04/09/2018

ASSUNTO : EMPRESAS/INDUSTRIAS Permite a doação de alimentos que perderam o valor comercial mas que permanecem próprios para o consumo humano, nos termos que especifica. AUTORIA : SERGIO RAMOS DA SILVA

Projeto de Lei 35/18, de 17/08/2018

ASSUNTO : UBS Dispõe sobre afixação de lista dos médicos plantonista, do responsável pelo plantão e do número de leitos credenciados, ocupados e livres em hospitais, clínicas, centros e postos de saúde no Município de Diadema e dá outras providências. AUTORIA : SERGIO RAMOS DA SILVA

Projeto de Lei 50/17, de 24/11/2017

ASSUNTO : VIOLÊNCIA Dispõe sobre a instalação de dispositivo de alerta no interior dos ônibus de transporte coletivo municipal, no Município de Diadema, e dá outras providências. (alerta para situações de perigo iminente ao motorista e cobrador do veículo, tais como, assaltos, roubos, casos de violência). AUTORIA : SERGIO RAMOS DA SILVA

Projeto de Lei 24/17, de 25/05/2017

ASSUNTO : COMÉRCIO/ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS Dispõe sobre o destino de alimentos que perderam o valor comercial , mas, ainda, são próprios para o consumo. PROJETO RETIRADO PELO AUTOR EM 20 DE DEZEMBRO DE 2017. AUTORIA : SERGIO RAMOS DA SILVA