Projeto de Decreto Legislativo 9/24, de 24/03/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DE MÉRITO DO SAMBA “ADONIRAN BARBOSA” AOS SAMBISTAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo 6/24, de 07/03/2024

INSTITUI A MEDALHA LEGISLATIVA DE MÉRITO DO SAMBA “ADONIRAN BARBOSA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo 5/24, de 07/03/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DOS TÍTULOS DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. ROGÉRIO CELESTINO DE SOUZA E SILVA E DE CIDADÃ DIADEMENSE À SRA. CRISTIANE SANTOS ALVES.

Projeto de Decreto Legislativo 39/23, de 30/11/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO ESPORTIVO OU ARTÍSTICO À ATLETA LETÍCIA DA SILVA MACIEL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

Projeto de Lei 132/22, de 25/04/2023

ASSUNTO : CÂMARA Institui a Política Municipal de Linguagem Simples na divulgação de informações do portal da transparência da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Diadema, e dá outras providências. AUTORIA : ROBSON NASCIMENTO SANTOS

Projeto de Lei 139/22, de 13/03/2023

ASSUNTO : CALENDÁRIO OFICIAL Institui, no âmbito do Município de Diadema, o mês "Dezembro Vermelho", e dá outras providências. (Campanha Nacional de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis). AUTORIA : ROBSON NASCIMENTO SANTOS

Projeto de Lei 125/22, de 10/02/2023

ASSUNTO : DOENÇAS Institui, no âmbito do Município de Diadema, a Semana Municipal de Conscientização sobre o Glaucoma, e dá outras providências. AUTORIA : ROBSON NASCIMENTO SANTOS

Projeto de Lei 84/22, de 18/08/2022

ASSUNTO : INTERNET Dispõe sobre a divulgação mensal dos casos de dengue constatados no Município de Diadema, e dá outras providências. AUTORIA : ROBSON NASCIMENTO SANTOS

Projeto de Lei 58/22, de 04/07/2022

ASSUNTO : MOTO-FRETE Obriga as empresas de entrega a domicílios a criar um cadastro de entregadores e afixar a informação de forma visível no colete, mochila ou bauleto, no âmbito do Município de Diadema, e dá outras providências. AUTORIA : ROBSON NASCIMENTO SANTOS

Projeto de Lei 219/21, de 12/04/2022

ASSUNTO : SAÚDE Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.867, de 24 de junho de 2019, que institui o cartão de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista, e dá outras providências. AUTORIA : ROBSON NASCIMENTO SANTOS

Projeto de Lei 204/21, de 24/03/2022

ASSUNTO : DEPRESSÃO Institui, no âmbito do Município de Diadema, a Campanha Permanente de Orientação, Informação, Prevenção, Tratamento e Combate ao Transtorno de Ansiedade Generalizada e ao Transtorno Misto Ansioso e Depressivo, e dá outras providências. AUTORIA : ROBSON NASCIMENTO SANTOS

Projeto de Lei 105/21, de 21/02/2022

ASSUNTO : ALTERAÇÃO/REVOGAÇÃO DE LEI Cria dispositivos da Lei Municipal nº 2.029, de 07 de junho de 2001, que instituiu o Programa Municipal de Incentivo e Orientação ao Trabalho Voluntário, e dá outras providências. AUTORIA : ROBSON NASCIMENTO SANTOS

Projeto de Lei 146/21, de 07/12/2021

ASSUNTO : ESPORTES Dispõe sobre diretrizes para implantação do Programa Jovem Atleta, no âmbito do Município de Diadema, e dá outras providências. AUTORIA : ROBSON NASCIMENTO SANTOS

Projeto de Lei 118/21, de 30/09/2021

ASSUNTO : CALENDÁRIO OFICIAL Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Dia do Pintor, e dá outras providências. AUTORIA : ROBSON NASCIMENTO SANTOS

Projeto de Lei 95/21, de 15/09/2021

ASSUNTO : DOAÇÃO DE CABELO (CÂNCER) Institui a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Cabelo para Pessoas em Tratamento de Câncer", e dá outras providências. (A ser realizada, anualmente, na primeira semana do mês de outubro). AUTORIA : ROBSON NASCIMENTO SANTOS

Projeto de Lei 61/21, de 01/09/2021

ASSUNTO : OBRAS E/OU SERVIÇOS PÚBLICOS Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Programa "Empresa Amiga da Escola", e dá outras providências. (Incentivar empresas privadas a investirem, por meio de doações, em obras de manutenção e reforma das escolas da rede pública municipal de Educação Básica). AUTORIA : ROBSON NASCIMENTO SANTOS

Projeto de Lei 58/21, de 18/06/2021

ASSUNTO : BANCOS Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.268, de 28 de novembro de 2012, que consolidou a legislação referente às instituições financeiras situadas no Município de Diadema, e deu outras providências. (Funcionário capacitado para se comunicar em Língua Brasileira de Sinais - Libras, para atender pessoas com deficiência). AUTORIA : ROBSON NASCIMENTO SANTOS

Projeto de Lei 96/21, de 10/06/2021

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS MUNICIPAIS ÀS DOADORAS DE LEITE MATERNO.

Projeto de Lei 9/21, de 20/05/2021

ASSUNTO : PARQUES PÚBLICOS MUNICIPAIS Dispõe sobre o uso de espaços públicos situados em praças, parques e outras áreas verdes, para fins de orientação e treinamento, em caráter regular, de atividades esportivas em grupos, por profissionais de Educação Física, no Município de Diadema, e dá outras providências. AUTORIA : ROBSON NASCIMENTO SANTOS