Projeto de Lei 94/23, de 23/11/2023

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.846, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE “PUNE TODA E QUALQUER FORMA DE DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei 71/23, de 06/09/2023

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL. (PASSA A DENOMINAR-SE “PRAÇA MARIA PARTEIRA”, A ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA MARIA HELENA COM A RUA TUPINIMOS, NO JARDIM TAMOIO).

Projeto de Lei 56/23, de 29/06/2023

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL. (PASSA A DENOMINAR-SE “ESTÁDIO DE FUTEBOL PRIMO CARLOS RANAL - ALEMÃO”, O CAMPO DE FUTEBOL CONHECIDO COMO TAPERINHA, LOCALIZADO NA AVENIDA DONA RUYCE FERRAZ ALVIM, Nº 83, NO BAIRRO VILA NOGUEIRA).

Projeto de Decreto Legislativo 16/22, de 14/07/2022

ASSUNTO : TITULO HONORIFICO Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Diademense à Sra. Manoracy Vitar Medeiros. AUTORIA : JOSE APARECIDO DA SILVA

Projeto de Lei 37/22, de 23/05/2022

ASSUNTO : ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA Dispõe sobre a vedação ao assédio moral no âmbito da administração pública municipal direta, indireta, autárquica e fundacional de Diadema, prevê a aplicação de penalidades à sua prática, e dá outras providências. AUTORIA : JOSE APARECIDO DA SILVA

Projeto de Lei 153/21, de 08/11/2021

ASSUNTO : FUNCIONÁRIOS Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas trans e intersexuais, no âmbito da Administração Direta, Indireta, Autárquica ou Fundacional do Município de Diadema, e dá outras providências. AUTORIA : JOSE APARECIDO DA SILVA