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Projeto de Lei 101/22, de 04/11/2022
ASSUNTO : CULTURA Institui o Circo Escola Diadema como patrimônio imaterial cultural de Diadema, e dá outras providências. AUTORIA : JOSE ANTONIO DA SILVA
Projeto de Lei 97/22, de 16/09/2022
ASSUNTO : RESTAURANTE POPULAR Dispõe sobre denominação de próprio municipal. (Passa a denominar-se "João Carlos Alves", o Restaurante Popular do Campanário, situado na Av. Luís Carlos Prestes, nº 606, Bairro Taboão). AUTORIA : JOSE ANTONIO DA SILVA
Projeto de Lei 105/22, de 12/09/2022
ASSUNTO : DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL Dispõe sobre denominação de próprio municipal. passa a denominar-se Centro Comunitário Inverno-Verão "Josefa Acelina dos Anjos", o Centro Comunitário do Núcleo Habitacional Inverno-Verão, situado na Passagem Rio Tefé, nº 31, no Bairro Serraria. AUTORIA : JOSE ANTONIO DA SILVA
Projeto de Lei 73/22, de 08/07/2022
ASSUNTO : ASSOCIAÇÕES DE MORADIA Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Dia Municipal das Associações de Moradores, das Associações de Moradia e das Associações Comunitárias, e dá outras providências. AUTORIA : JOSE ANTONIO DA SILVA
Projeto de Lei 51/22, de 14/06/2022
ASSUNTO : ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS Dispõe sobre alteração de denominação de via pública não regularizada que especifica (Travessa Álvares Machado). (via não regularizada, localizada na altura do número 325 da Rua Àlvares Machado, no bairro Eldorado, passando a ser designada como Travessa Âlvares Machado). AUTORIA : JOSE ANTONIO DA SILVA
Projeto de Lei 64/22, de 03/06/2022
ASSUNTO : RESTAURANTE POPULAR Dispõe sobre denominação de próprio municipal. (passa a denominar-se "Maria Madalena de Figueiredo - Irmã Lucina", o Restaurante Popular do Serraria, situado na Av. Lico Maia, nº 891, no Bairro Serraria). AUTORIA : JOSE ANTONIO DA SILVA
Projeto de Lei 45/22, de 31/05/2022
ASSUNTO : ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica - Travessa Chico Mendes. (Bairro Serraria). AUTORIA : JOSE ANTONIO DA SILVA
Projeto de Lei 28/22, de 13/05/2022
ASSUNTO : GRAFITAGEM Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Dia Municipal do Grafite, e dá outras providências. AUTORIA : JOSE ANTONIO DA SILVA
Projeto de Lei 164/21, de 18/02/2022
ASSUNTO : CALENDÁRIO OFICIAL Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Dia Municipal do Médico Veterinário, e dá outras providências. AUTORIA : JOSE ANTONIO DA SILVA
Projeto de Lei 116/21, de 01/12/2021
ASSUNTO : EDUCAÇÃO Institui, no âmbito do Município de Diadema, a Campanha Permanente de Conscientização sobre a Menstruação, e dá outras providências. AUTORIA : JOSE ANTONIO DA SILVA
Projeto de Lei 117/21, de 08/11/2021
ASSUNTO : CASA BETH LOBO Institui, no âmbito do Município de Diadema, o "Banco de Absorventes Higiênicos", e dá outras providências. AUTORIA : JOSE ANTONIO DA SILVA
Projeto de Lei 132/21, de 25/10/2021
ASSUNTO : DOAÇÃO Institui o Selo "Empresa Amiga do Programa Banco de Alimentos", e dá outras providências. AUTORIA : JOSE ANTONIO DA SILVA
Projeto de Lei 82/21, de 15/09/2021
ASSUNTO : PUBLICIDADE Dispõe sobre a divulgação de informações sobre os Conselhos Municipais, no âmbito do Município de Diadema, e dá outras providências. AUTORIA : JOSE ANTONIO DA SILVA
Projeto de Lei 104/21, de 16/08/2021
ASSUNTO : CALENDÁRIO OFICIAL Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Miastenia Gravis, e dá outras providências. (doença crônica, geralmente autoimune, contra a junção neuromuscular). AUTORIA : JOSE ANTONIO DA SILVA
Projeto de Lei 81/21, de 21/07/2021
ASSUNTO : INTERNET Dispõe sobre a difusão da plena inclusão de mulheres do Município nas políticas públicas, definindo o mês de março como período de balanço para verificação da progressiva inclusão deste público nas ações do Município de Diadema, e dá outras providências. AUTORIA : JOSE ANTONIO DA SILVA
Projeto de Lei 68/21, de 25/06/2021
ASSUNTO : ALIMENTAÇÃO Institui o Dia Municipal da Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências. (A ser comemorado, anualmente, no dia 16 de outubro). AUTORIA : JOSE ANTONIO DA SILVA
Projeto de Lei 30/21, de 20/05/2021
ASSUNTO : TRANSPORTE COLETIVO Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.930, de 19 de junho de 2000, que dispõe sobre autorização especial às linhas municipais de transporte coletivo no Município de Diadema. AUTORIA : JOSE ANTONIO DA SILVA
Projeto de Lei 67/16, de 02/03/2017
ASSUNTO : DEFICIENTES FÍSICOS, VISUAIS, SURDOS-MUDOS Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Programa de Fornecimento Gratuito de Fraldas Descartáveis para as Pessoas com Deficiência e Idosos. VETO REJEITADO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 23.02.2017. AUTORIA : JOSE ANTONIO DA SILVA
Projeto de Lei 60/16, de 16/12/2016
ASSUNTO : DISCRIMINAÇÃO/HOMOSSEXUAL, BISSEXUAL, TRAVEST Institui o Dia Municipal de Combate à Homofobia, e dá outras providências. (A ser comemorado, anualmente, no dia 17 de maio). AUTORIA : JOSE ANTONIO DA SILVA
Projeto de Lei 36/16, de 23/06/2016
ASSUNTO : CRECHES Dispõe sobre denominação de próprio municipal. (A Escola conhecida como "Creche Naval", passa a denominar-se Escola Municipal de Educação Básica João José dos Santos). AUTORIA : JOSE ANTONIO DA SILVA
Projeto de Lei 12/16, de 22/03/2016
ASSUNTO : DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS Dispõe sobre denominação de via pública. (Avenida Marginal Córrego dos Monteiros, que constitui o natural prolongamento da Avenida Deputado Oswaldo Moraes e Silva, e que se inicia na Avenida Dom Pedro I e termina na Rua Álvares Cabral, bairro Conceição, com o nome de Avenida Deputado Oswaldo Moraes e Silva). AUTORIA : JOSE ANTONIO DA SILVA
Projeto de Lei 55/15, de 10/11/2015
ASSUNTO : SAÚDE Institui, no âmbito do Município de Diadema, a Semana de Conscientização e Divulgação do Tratamento da Tireóide, e dá outras providências. (A ser realizada, anualmente, na semana que compreende o dia 25 de maio). AUTORIA : JOSE ANTONIO DA SILVA
Projeto de Lei 53/15, de 26/10/2015
ASSUNTO : CALENDÁRIO OFICIAL Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Dia do Nutricionista, e dá outras providências. (A ser comemorado, anualmente, no dia 31 de agosto). AUTORIA : JOSE ANTONIO DA SILVA
Projeto de Lei 52/15, de 21/10/2015
ASSUNTO : DIA DO PSICÓLOGO Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Dia do Psicólogo, e dá outras providências. (A ser comemorado, anualmente, no dia 27de agosto). AUTORIA : JOSE ANTONIO DA SILVA
Projeto de Lei 1/15, de 09/04/2015
ASSUNTO : DROGAS Institui, no âmbito do Município de Diadema, a Semana de Mobilização pelo Tratamento e Prevenção da Dependência Química, e dá outras providências. (A ser comemorada, anualmente, na semana que compreende o dia 26 de junho). AUTORIA : JOSE ANTONIO DA SILVA
Projeto de Lei 13/14, de 30/04/2014
ASSUNTO : NÚCLEO HABITACIONAL ARTHUR BERNARDES Dispõe sobre denominação de vias públicas não regularizadas. (Vias de uso público, nãp regularizadas, localizadas no Núcleo Habitacional Arthur Bernardes, bairro Casa Grande, na seguinte conformidade: I - Viela São Pedro, com início na rua Prudente de Morais e término na rua Strauss, passa a denominar-se Passagem São Gaspar; II - Viela São Miguel passa a denominar-se Passagem São Miguel Arcanjo; III - Viela Benedito, com início na rua Prudente de Morais e término na Viela São Pedro, passa a denominar-se Passagem Prudente de Morais). AUTORIA : JOSE ANTONIO DA SILVA
Projeto de Lei 96/13, de 03/12/2013
ASSUNTO : ALTERAÇÃO/REVOGAÇÃO DE LEI Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.335, de 18 de junho de 2013, que dispõe sobre denominação de vias públicas não regularizadas. (a via conhecida como passagem escalada passa a denominar-se Passagem Viver a Vida). AUTORIA : JOSE ANTONIO DA SILVA
Projeto de Lei 93/13, de 28/11/2013
ASSUNTO : DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS Dispõe sobre denominação de vias públicas não regularizadas. (vias de uso público, não regularizadas, localizadas no N.H. Naval, bairro Piraporinha, na seguinte conformidade: VIELAS: E e D; F e C; B e H; G e A; I ; J, passam a denominar-se PASSAGENS: AGRESTINA; BELÉM DE MARIA; LETREIRO; BARRA DO JARDIM; LAJEDO E SILAS DE MATOS VALENTE, respectivamente. AUTORIA : JOSE ANTONIO DA SILVA
Projeto de Decreto Legislativo 8/13, de 06/09/2013
ASSUNTO : MEDALHA MÉRITO SOCIAL/DIREITOS HUMANOS Dispõe sobre concessão da Medalha Legislativa do Mérito Social e dos Direitos Humanos aos Missionários do Verbo Divino. (Sessão Solene realizada em 26.11.2013). AUTORIA : JOSE ANTONIO DA SILVA
Projeto de Decreto Legislativo 5/13, de 12/07/2013
ASSUNTO : MEDALHA MÉRITO SOCIAL/DIREITOS HUMANOS Dispõe sobre concessão da Medalha Legislativa do Mérito Social e dos Direitos Humanos à Congregação do Santíssimo Redentor. AUTORIA : JOSE ANTONIO DA SILVA
Projeto de Lei 41/13, de 18/06/2013
ASSUNTO : DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS Dispõe sobre denominação de vias públicas não regularizadas. (várias vias localizadas no Núcleo Habitacional Marilene, bairro Vila Nogueira). AUTORIA : JOSE ANTONIO DA SILVA
Projeto de Lei 16/13, de 06/05/2013
ASSUNTO : DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS Dispõe sobre denominação de vias públicas não regularizadas. (Localizadas no N.H. Novo Habitat, bairro Canhema, na seguinte conformidade: I - Rua "A" ou Rua Principal, passa a denominar-se Rua Novo Habitat; II - Viela "C", passa a denominar-se Passagem Hortelã; III - Viela ou Rua "D", passa a denominar-se Passagem Nogueira; IV - Viela ou Rua "E" e Viela "F", passam a denomina-se Passagem Girasol; V - Rua "G" e Viela ou Rua "G1", passam a denominar-se Passagem Aroeira; VI - Viela "H", passa a denominar-se Passagem Sálvia; VII - Rua "B", passa a denominar-se Passagem Alecrim). AUTORIA : JOSE ANTONIO DA SILVA
Projeto de Lei 1/13, de 07/03/2013
ASSUNTO : DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS Dispõe sobre denominação de via pública não regularizada. (Via de uso público, não regularizada, conhecida como Rua 1, com início na Rua Idealópolis e término na Rua "D", localizada no Conjunto Habitacional Piraporinha II, mais conhecido como Conjunto Habitacional Nova Naval, bairro Piraporinha, com o nome de RUA JANGADEIRO). AUTORIA : JOSE ANTONIO DA SILVA
Projeto de Lei 72/12, de 04/01/2013
ASSUNTO : DIA DO CONSELHEIRO POPULAR Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Dia do Conselheiro Popular. (A ser comemorado, anualmente, no dia 02 de março). AUTORIA : JOSE ANTONIO DA SILVA
Projeto de Lei 52/12, de 18/09/2012
ASSUNTO : EDUCAÇÃO Institui, no âmbito do Municipio de Diadema, o Dia do Educador Popular. AUTORIA : JOSE ANTONIO DA SILVA
Projeto de Lei 41/12, de 23/07/2012
ASSUNTO : DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS Dispõe sobre denominação de vias públicas não regularizadas. (vias de uso público, não regularizadas, localizadas no Núcleo Habitacional cidade alta, bairro Campanário, conhecidas como Vielas: "Karl Marx", Proletária, "Guilherme Lora" e "Leon Trotsky", passam a denominarem-se, Passagens "Filósofo Karl Max", "Proletária", "Guilherme Lora", e Rua Cardeal, respectivamente). AUTORIA : JOSE ANTONIO DA SILVA
Projeto de Lei 39/12, de 23/07/2012
ASSUNTO : ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL - AEIS Dispõe sobre denominação de via pública não regularizada. (via de uso público, não regularizada, conhecida como Rua Projetada, com início na Rua Botocudos, localizada no loteamento IS Botocudos, Bairro Serraria, com o nome de Travessa Aranas). AUTORIA : JOSE ANTONIO DA SILVA
Projeto de Lei 35/12, de 20/06/2012
ASSUNTO : ASSISTENTE SOCIAL Declara de Utilidade Pública a Associação de Assistência Social Presbiteriana Independente de Diadema. AUTORIA : JOSE ANTONIO DA SILVA
Projeto de Decreto Legislativo 4/12, de 11/05/2012
ASSUNTO : MEDALHA MÉRITO SOCIAL/DIREITOS HUMANOS Dispõe sobre concessão da Medalha Legislativa do Mérito Social e dos Direitos Humanos ao Espaço Solidário Associação Assistencial. AUTORIA : JOSE ANTONIO DA SILVA
Projeto de Decreto Legislativo 1/12, de 20/04/2012
ASSUNTO : MEDALHA MÉRITO SOCIAL/DIREITOS HUMANOS Dispõe sobre concessão da Medalha Legislativa do Mérito Social e dos Direitos Humanos ao Lar Escola Jêsue Frantz. AUTORIA : JOSE ANTONIO DA SILVA
Projeto de Decreto Legislativo 2/12, de 13/04/2012
ASSUNTO : MEDALHA LEGISLATIVA Dispõe sobre alteração do Decreto Legislativo nº 001, de 19 de fevereiro de 2010, que instituiu a Medalha Legislativa do Mérito Social e dos Direitos Humanos, e deu outras providências. AUTORIA : JOSE ANTONIO DA SILVA
Projeto de Lei 117/11, de 07/12/2011
ASSUNTO : ESCOLAS Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal. (Passa a denominar-se Escola Municipal de Educação Básica Eremita Gonçalves da Costa, a creche conhecida como "Sanko"). AUTORIA : JOSE ANTONIO DA SILVA
Projeto de Lei 114/11, de 28/11/2011
ASSUNTO : DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL Dispõe sobre denominação de próprio municipal. (Passa a denominar-se Praça Missionário São Francisco de Assis, a Praça sem denominação, localizada na confluência da Avenida Afonso Monteiro da Cruz com a Rua Milton Patrício de Oliveira, bairro Serraria. AUTORIA : JOSE ANTONIO DA SILVA
Projeto de Lei 104/11, de 17/11/2011
ASSUNTO : UTILIDADE PÚBLICA Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 635, de 20 de novembro de 1979, que dispôs sobre as condições necessárias para as sociedades civis, Associações e Fundações sere declaradas de Utilidade Pública e deu outras providências, alterada pelas Leis Municipais nºs. 1.108, de 23 de novembro de 1990 e 2.677, de 09 de outubro de 2007. AUTORIA : JOSE ANTONIO DA SILVA
Projeto de Lei 79/11, de 17/10/2011
ASSUNTO : NÚCLEOS HABITACIONAIS Dispõe sobre denominação de próprios municipais. (Localizados no Núcleo Habitacional 18 de agosto, bairro Taboão, na seguinte conformidade: I - a Praça sem denominação localizada na confluência da Avenida Brasília, rua Blenda e rua Platina passa a denoninar-se Praça Maria Aparecida Felipe Menezes - Maria 1; II - a Praça sem denominação localizada na confluência da Avenida Brasília e da rua João Pereira Gomes, passa a denominar-se Praça Maria Sebastiana de Souza - Maria 2). AUTORIA : JOSE ANTONIO DA SILVA
Projeto de Lei 70/11, de 29/08/2011
ASSUNTO : ESCOLAS Dispõe sobre denominação de próprio municipal. (Passa a denominar-se Escola Municipal de Educação Básica Lázara Silveira Pacheco, o próprio conhecido como Kaleman, localizado na Avenida Luiz Carlos Prestes, nº 560, bairro Taboão). AUTORIA : JOSE ANTONIO DA SILVA
Projeto de Decreto Legislativo 1/11, de 11/03/2011
ASSUNTO : CONS. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL-CMAS Dispõe sobre concessão da Medalha Legislativa do Mérito Social e dos Direitos Humanos à Pastoral da Criança em Diadema. AUTORIA : JOSE ANTONIO DA SILVA
Projeto de Lei 113/10, de 20/12/2010
ASSUNTO : CEMITÉRIOS E VELÓRIOS Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.749, de 04 de janeiro de 1999, que dispôs sobre o parcelamento de despesas com velório e sepultamento, no município de Diadema. AUTORIA : JOSE ANTONIO DA SILVA
Projeto de Decreto Legislativo 6/10, de 12/11/2010
ASSUNTO : TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Diademense à Drª. Marlene Rossi Severino Nobre. AUTORIA : JOSE ANTONIO DA SILVA
Projeto de Lei 49/10, de 08/07/2010
ASSUNTO : ALTERAÇÃO/REVOGAÇÃO DE LEI Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.951, de 24 de fevereiro de 2010, que dispôs sobre denominação de vias públicas não regularizadas. (Ruas Iguatemi e Irajá, localizadas no loteamento de Interesse Social Bilac, Bairro Conceição). AUTORIA : JOSE ANTONIO DA SILVA
Projeto de Lei 1/10, de 24/02/2010
ASSUNTO : LOTEAMENTO BILAC Dispõe sobre denominação de vias públicas não regularizadas. (Vias de uso público, não regularizadas, localizadas no Loteamento de Interesse Social Bilac, bairro Conceição. I - Via "A" passa a denominar-se Rua Iguatemi; Via "B", passa a denominar-se Rua Irajá; III - Via "C" passa a denominar-se Rua Atibaia). AUTORIA : JOSE ANTONIO DA SILVA
Projeto de Decreto Legislativo 12/09, de 19/02/2010
ASSUNTO : MEDALHA LEGISLATIVA Institui a Medalha Legislativa do Mérito Social e dos Direitos Humanos, e dá outras providências. AUTORIA : JOSE ANTONIO DA SILVA
Projeto de Lei 92/09, de 21/12/2009
ASSUNTO : DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS Dispõe sobre denominação de via pública não regularizada. (Via de uso público, não regularizada, localizada no Núcleo Habitacional Vila Oriental I e II, situado no Jardim Canhema, bairro Canhema, conhecida como Viela Bahia, com o nome de Travessa Bahia). AUTORIA : JOSE ANTONIO DA SILVA
Projeto de Lei 83/09, de 16/11/2009
ASSUNTO : NÚCLEOS HABITACIONAIS Dispõe sobre denominação de via pública não regularizada. (Via de uso público, não regularizada, localizada no Núcleo Habitacional Santa Helena, situado no Jardim Santa Rita, bairro Canhema, conhecida como Viela Santa Helena, com o nome de Travessa Santa Helena). AUTORIA : JOSE ANTONIO DA SILVA
Projeto de Lei 52/09, de 16/09/2009
ASSUNTO : UTILIDADE PÚBLICA Declara de Utilidade Pública a ABENCO - Associação Beneficente Nova Conquista. AUTORIA : JOSE ANTONIO DA SILVA
Projeto de Lei 133/08, de 03/09/2009
ASSUNTO : DISCRIMINAÇÃO/HOMOSSEXUAL, BISSEXUAL, TRAVEST Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Dia de Combate à Homofobia, e dá outras providências. (A ser comemorado, anualmente, no dia 17 de maio). PROJETO RETIRADO PELO AUTOR EM 03 DE SETEMBRO DE 2009. AUTORIA : JOSE ANTONIO DA SILVA
Projeto de Lei 33/09, de 21/08/2009
ASSUNTO : LOTEAMENTO JARDIM INAMAR Dispõe sobre alteração de denominação de via pública. (Atual rua Vega e seu prolongamento, localizada no Loteamento Jardim Inamar, bairro Inamar, para Rua José Vicente). AUTORIA : JOSE ANTONIO DA SILVA
Projeto de Lei 30/09, de 17/08/2009
ASSUNTO : ESCOLAS Declara de Utilidade Pública o Lar Escola Jêsue Frantz. AUTORIA : JOSE ANTONIO DA SILVA
Projeto de Lei 35/09, de 01/07/2009
ASSUNTO : UTILIDADE PÚBLICA Declara de Utilidade Pública o Lar Assistencial Mãos Pequenas. AUTORIA : JOSE ANTONIO DA SILVA
Projeto de Lei 2/09, de 24/03/2009
ASSUNTO : NÚCLEO HABITACIONAL SANTA CRUZ III Dispõe sobre denominação de vias públicas não-regularizadas. (Vias de uso público, não regularizadas, localizadas no Núcleo Habitacional Santa Cruz III - Trecho, bairro Canhema, na seguinte conformidade: I - Viela Zumbi passa a denominar-se Passagem Zumbi; II - Viela Gandhi passa a denominar-se Passagem Gandhi). AUTORIA : JOSE ANTONIO DA SILVA
Projeto de Lei 115/08, de 23/03/2009
ASSUNTO : PROJ. RESGATE DA HISTÓRIA DOS BAIRROS Dispõe sobre o Projeto de Resgate da História dos Bairros, e dá outras providências. AUTORIA : JOSE ANTONIO DA SILVA
Projeto de Lei 3/09, de 19/03/2009
ASSUNTO : EDUCAÇÃO Instutui, no âmbito do Município de Diadema, o Dia da Juventude. (A ser comemorado, anualmente, no âmbito do Município de Diadema, no dia 12 de agosto). AUTORIA : JOSE ANTONIO DA SILVA
Projeto de Lei 118/08, de 22/12/2008
ASSUNTO : DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS Dispõe sobre denominação de via pública não regularizada. (Via de uso público, não regularizada, conhecida como rua Um; Dois ou sem nome, localizada no loteamento de interesse social Henrique de Léo, bairro Serraria, com o nome de rua Nair Belo). AUTORIA : JOSE ANTONIO DA SILVA
Projeto de Lei 124/08, de 22/12/2008
ASSUNTO : VIOLÊNCIA Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Dia de Combate à Pedofilia e dá outras providências. (A ser comemorado, anualmente, no dia 13 de julho). AUTORIA : JOSE ANTONIO DA SILVA
Projeto de Lei 116/08, de 19/11/2008
ASSUNTO : PROG. ASSESSORIA TÉCNICA À HABITAÇÃO Dispõe sobre o Programa Municipal de Assessoria Técnica à Habitação de Interesse Social, e dá outras providências. (Promoção do direito à cidadania e à moradia digna para famílias de baixa renda, através da prestação de assessoria técnica). PROJETO RETIRADO PELO AUTOR EM 14.06.2010. AUTORIA : JOSE ANTONIO DA SILVA
Projeto de Lei 74/08, de 09/09/2008
ASSUNTO : DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL Dispõe sobre denominação de próprio municipal. (passa a denominar-se Praça Valter Lacerda Borges, a Praça conhecida como Praça da União, localizada na confluência da Av. Afonso Monteiro da Cruz, rua 21 e Av. Nossa Senhora das Graças, bairro Serraria). AUTORIA : JOSE ANTONIO DA SILVA
Projeto de Lei 34/08, de 10/06/2008
ASSUNTO : DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS Dispõe sobre denominação de vias públicas não-regularizadas. (Vias de uso público, não regularizadas, localizadas no Núcleo Vila Popular, bairro Vila Nogueira). AUTORIA : JOSE ANTONIO DA SILVA
Projeto de Lei 12/05, de 04/03/2005
ASSUNTO : DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS Dispõe sobre denominação de via pública não-regularizada.- (Denominar vis de uso público, não regularizada, sem saída, conhecida como Viela Nova York, que inicia na rua Madre de Castro, localizada no Núcleo Habitacional Vila Nova I, bairro Serraria, com o nome de Passagem Castro).- AUTORIA : JOSE ANTONIO DA SILVA
Projeto de Lei Complementar 16/03, de 17/02/2005
ASSUNTO : UTILIDADE PÚBLICA Dispoe sobre as condiçoes necessarias para as Sociedades Civis, Associaçoes e Fundaçoes serem declaradas de utilidade pública, e da outras providências.- PROJETO RETIRADO PELO AUTOR EM SESSÃO DE 17.02.2005.- AUTORIA : JOSE ANTONIO DA SILVA
Projeto de Lei 57/04, de 13/10/2004
ASSUNTO : NÚCLEOS HABITACIONAIS Dispõe sobre denominação de via pública não regularizada.- (localizada no Núcleo Habitacional Gaivota, bairro Campanário, conhecida como rua ou viela 18 - trecho com início na rua gaivota - com o nome de Passagem Juriti).- AUTORIA : JOSE ANTONIO DA SILVA
Projeto de Lei 53/04, de 06/10/2004
ASSUNTO : DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS Dispõe sobre denominação de vias públicas.- (Vias não regularizadas no loteamento de interesse social Amapre III, bairro Vila Conceição).- AUTORIA : JOSE ANTONIO DA SILVA
Projeto de Lei 19/04, de 24/06/2004
ASSUNTO : SEMANA DA CONSCIÊNCIA CIDADÃ E CULTURAL Institui, no âmbito do Municipio de Diadema, a Semana da Consciência Cidada e Cultural.- AUTORIA : JOSE ANTONIO DA SILVA
Projeto de Lei 23/04, de 21/06/2004
ASSUNTO : DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS Dispoe sobre denominaçao de via pública nao-regularizada.- (Rua Dezoito, localizada no Núcleo Habitacional 18 de Agosto, Bairro Taboao, com o nome de Rua Dezoito de Agosto).- AUTORIA : JOSE ANTONIO DA SILVA
Projeto de Lei 8/04, de 10/05/2004
ASSUNTO : DÍVIDAS/DÉBITOS Dispoe sobre a obrigatoriedade de a Prefeitura do Municipio de Diadema comunicar semestralmente a seus devedores, de qualquer natureza, o montante de suas dividas e os devidos prazos de pagamento, a fim de que estes possam, sem grandes prejuizos, quitar seus débitos.- EMENTA ALTERADA - Dispõe sobre a obrigatoriedade de a Secretaria de Finanças da Prefeitura do Município de Diadema avisar, semestralmente, aos contribuintes em débitos, o montante de suas dívidas.- AUTORIA : JOSE ANTONIO DA SILVA
Projeto de Lei 9/04, de 05/05/2004
ASSUNTO : DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS Dispoe sobre denominaçao de vias públicas nao regularizadas.- (Localizadas no Núcleo Habitacional Vera Lúcia).- AUTORIA : JOSE ANTONIO DA SILVA
Projeto de Lei 4/04, de 19/04/2004
ASSUNTO : DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA Institui, no Municipio de Diadema, a Semana dos Direitos Humanos, e da outras providências.- AUTORIA : JOSE ANTONIO DA SILVA
Projeto de Lei 5/04, de 23/03/2004
ASSUNTO : UTILIDADE PUBLICA Declara de Utilidade Pública o Núcleo Eduacacional Estado de Israel.- AUTORIA : JOSE ANTONIO DA SILVA
Projeto de Lei 72/03, de 03/03/2004
ASSUNTO : DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS Dispoe sobre denominaçao de vias públicas nao-regularizadas.- (localizadas no Núcleo Habitacional Piratininga I, bairro Serraria).- AUTORIA : JOSE ANTONIO DA SILVA
Projeto de Lei 50/03, de 25/11/2003
ASSUNTO : ALIMENTAÇAO Institui o Programa Permanente de Educaçao Alimentar.- AUTORIA : JOSE ANTONIO DA SILVA
Projeto de Lei 43/03, de 03/11/2003
ASSUNTO : DOENÇAS Institui, no âmbito do Municipio, a Semana da Fitoterapia.- AUTORIA : JOSE ANTONIO DA SILVA
Projeto de Lei 51/03, de 03/11/2003
ASSUNTO : ÔNIBUS Dispoe sobre o Programa Poesias nos Ônibus e da outras providências.- AUTORIA : JOSE ANTONIO DA SILVA
Projeto de Lei 45/03, de 08/10/2003
ASSUNTO : DENOMINAÇAO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS Dispoe sobre denominaçao de vias públicas nao-regularizadas.- (localizadas no Núcleo Habitacional Santa Luzia (Celite), no bairro Taboao, na seguinte conformidade: Vielas: das Azaléias; Manoel Novaes; Rosas, ainda conhecida como Rua Belo Jardim; Lirio do Vale; Flor do Campo; das Violetas; das Palmas; dos Gerânios; Jasmim; das Orquideas; Primavera e Viela das Margaridas, passam a denominar-se Passagens: Bela Azaléia; Belo Cravo; Belo Campo; Belo Lirio; Bela Flor do Campo; Bela Violeta; Belas Palmas; Belo Gerânio; Belo Jasmim; Bela Orquidea; Bela Primavera e Passagem Bela Margarida, respectivamente).- AUTORIA : JOSE ANTONIO DA SILVA
Projeto de Lei 52/03, de 02/10/2003
ASSUNTO : HORTAS COMUNITÁRIAS Dispoe sobre a criaçao, no âmbito do Municipio de Diadema, do Programa de Hortas Comunitarias.- AUTORIA : JOSE ANTONIO DA SILVA
Projeto de Lei 47/03, de 25/09/2003
ASSUNTO : DENOMINAÇAO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS Dispoe sobre denominaçao de vias públicas nao-regularizadas.- (vias de uso público, nao-regularizadas, localizadas no Núcleo Habitacional Bandeirantes, bairro Casa Grande, com os nomes: Viela Assembléia; Viela Farroupilha; Viela Palmares; Viela Canudos; Viela Antônio Conselheiro e Viela Euclides, passam a denominar-se Passagens: Verdi; Manoel de Falla; Camargo Guarnieri; Ravel; Issac Albeniz e Anacleto de Medeiros, respectivamente).- AUTORIA : JOSE ANTONIO DA SILVA
Projeto de Lei 13/03, de 09/06/2003
ASSUNTO : DENOMINAÇAO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS Dispoe sobre denominaçao de via pública, nao regularizada.- (Denominar via de uso público, nao regularizada no Núcleo Habitacional Pablo Neruda, bairro Serraria, conhecida como Viela Principal ou Viela Hum, que interliga a rua José Antônio Rodrigues e a rua Pablo Neruda, com o nome de Passagem Ana Cândida de Carvalho).- AUTORIA : JOSE ANTONIO DA SILVA
Projeto de Lei 4/03, de 24/03/2003
ASSUNTO : DENOMINAÇAO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS Dispoe sobre denominaçao de via pública.- (denominar as Vielas Sanitarias que interligam as quadras C, D e F - Rua Arapongas à Rua Cotovias, do Loteamento J. Campanario, bairro Campanario, com o nome de Passagem das Andorinhas.- AUTORIA : JOSE ANTONIO DA SILVA
Projeto de Lei 3/03, de 17/03/2003
ASSUNTO : DENOMINAÇAO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS Dispoe sobre denominaçao de via pública.- (denominar a Viela Sanitaria n# 2, que interliga a Rua Lima Barreto à rua Júlio Dantas, localizada no loteamento J. Maria Tereza, bairro Campanario, com o nome de Passagem Emilia Pereira Lima de Oliveira).- AUTORIA : JOSE ANTONIO DA SILVA
Projeto de Lei 112/02, de 27/12/2002
ASSUNTO : DENOMINAÇAO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS Dispoe sobre denominaçao de vias públicas nao-regularizadas. (vias de uso público, nao-regularizadas, localizadas no Conjunto Habitacional Melro, Jardim Campanario, bairro Campanario).- AUTORIA : JOSE ANTONIO DA SILVA
Projeto de Lei 82/02, de 03/10/2002
ASSUNTO : DENOMINAÇAO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS Dispoe sobre denominaçao de via pública nao regularizada. (Via pública nao regularizada denominada José Antônio Rodrigues, localizada no Núcleo Habitacional José Bonifacio I, bairro Serraria, adotara, no seu prolongamento a mesma denominaçao).- AUTORIA : JOSE ANTONIO DA SILVA
Projeto de Lei 70/02, de 10/09/2002
ASSUNTO : DENOMINAÇAO DE PROPRIO MUNICIPAL Dispoe sobre denominaçao de próprio municipal.- Parque Vereador Antônio de Lucca Filho (Parana).- AUTORIA : JOSE ANTONIO DA SILVA
Projeto de Lei 35/02, de 11/07/2002
ASSUNTO : ALTERAÇAO/REVOGAÇAO DE LEI Altera dispositivo da Lei Municipal n. 1.428, de 04 de julho de 1995, que dispôs sobre a Consolidaçao das Leis que regulam a denominaçao ou alteraçao de vias e logradouros públicos.- AUTORIA : JOSE ANTONIO DA SILVA
Projeto de Lei 11/02, de 14/03/2002
ASSUNTO : ALTERAÇAO/REVOGAÇAO DE LEI Altera dispositivos da Lei Municipal n# 635, de 20 de novembro de 1979, que dispôs sobre as condiçoes necessarias para as Sociedades Civis, Associaçoes e Fundaçoes serem declaradas de utilidade pública, e deu outras providências.- PROJETO RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR EM 12.08.03.- AUTORIA : JOSE ANTONIO DA SILVA
Projeto de Lei 38/01, de 11/09/2001
ASSUNTO : UTILIDADE PUBLICA Declara de Utilidade Pública a Comunidade Filhos da Providência.- AUTORIA : JOSE ANTONIO DA SILVA
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