Evento

1. DESAFIOS DO PODER LEGISLATIVO NA ERA DIGITAL

   Publicado em 24/10/2024 - Atualizado em 24/10/2024
   
   EVENTO CANCELADO - Motivo: "Devido as obras no prédio da Câmara, o feriado do dia 20 de novembro será antecipado para o dia 18 de novembro", conforme resposta em PED nº 1288/2024.
   
   
   
   PROGRAMAÇÃO (sujeita a alterações)
   
   
   18 de Novembro de 2024, a partir das 09h30
   
   - 9h30 às 10h - Recepção.
   
   - 10h às 10h30: Mesa oficial de aberturam com autoridades (Presidente da Câmara, diretora da Escola, OAB local, entidades parceiras);
   
   - 10h30 às 11h15 - Palestra de abertura "O Poder Legislativo Municipal e a Transformação Digital do Século XXI", com o Professor Dr. Diogo Rais (Professor de Direito Eleitoral e Direito Digital da graduação, mestrado e doutorado da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Juiz substituto da classe juristas do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. É Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP).
   
   - 11h15 às 12h30 - Painel 1: Governança Digital no Poder Legislativo Municipal, com o Professor Marcelo Fonseca (Professor de Direito no Mackenzie); e Dra. Tassiane Moraes (Procuradora Legislativa da Câmara Municipal de Laranjal Paulista) - a confirmar;
   
   - 12h30 às 14h - Intervalo para almoço
   
   - 14h às 15h15 - Painel 2: A transformação digital e a nova Lei de Licitações e Contratos administrativos, com o Professor Dr. Edcarlos Lima (Procurador de Cotia); e Professor Dr. Fabio Santana (Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OABSP) - a confirmar;
   
   - 15h15 às 16h - Painel 3: Compliance e Proteção de Dados no Legislativo: Desafios e soluções; - Aguardando confirmação de palestrantes.
   
   - 16h - Encerramento
   
      
   Em breve