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Quem Somos

A Escola do Legislativo de Diadema, instituída pela Resolução nº 011, de 24 de agosto de 2023, é uma escola de governo vinculada à Câmara Municipal de Diadema, responsável por proporcionar aos seus servidores, colaboradores, bem como a todo cidadão interessado, atividades de capacitação abertas e gratuitas, tais como eventos, palestras e cursos voltados para o estímulo de estudos e pesquisas que possam contribuir para a tomada de decisões do governo, a educação política e, principalmente, para o aprimoramento dos trabalhos legislativos, buscando viabilizar debates sobre temas de grande relevância para a sociedade, auxiliando nas atividades que possibilitem ações concretas a serem adotadas pelo Poder Executivo Municipal, promovendo o diálogo entre os poderes e a coletividade.

COMPOSIÇÃO
DIRETOR-GERAL:
MARCILENE DOS SANTOS ANDRADE - Bacharel em Direito pela Universidade Cruzeiro do Sul (UNICSUL), Especialista em Direito Constitucional e Administrativo pela Escola Paulista de Direito (EPD), Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de São Paulo, Especialista em Direito Público Municipal pela Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, Especialista em Advocacia na Fazenda Pública pela Faculdade Legale. Mestranda em Direito da Sociedade da Informação pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Integra a carreira de Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Diadema desde 2017. (Currículo Lattes http://lattes.cnpq.br/4152679129151469)

DIRETOR ACADÊMICO:

Atuação

A Escola do Legislativo de Diadema atua, internamente, auxiliando no aperfeiçoamento dos trabalhos parlamentares desenvolvidos pelos vereadores e servidores, visando o aumento de qualidade, produtividade, eficiência das suas atividades. No aspecto externo, a atuação da ELD vem no sentido de aproximar o cidadão das atividades parlamentares e administrativas ao setor público, principalmente a classe estudantil, que tem demonstrado amplo interesse em conhecer de perto os trabalhos desenvolvidos pelos vereadores, bem como todo o funcionamento dos Poderes Legislativo e Executivo. Além disso, a Escola do Legislativo de Diadema também interage com a sociedade através de programas e atividades específicas, objetivando a formação e a qualificação de lideranças comunitárias e políticas.

A missão da ELD é produzir, agregar e disseminar conhecimento, contribuindo para o aperfeiçoamento do Poder Legislativo e da democracia no Município de Diadema. Constitui, assim, um importante espaço de formação, produção de conhecimento multidisciplinar e troca de experiências entre a sociedade e o Poder Legislativo Municipal.

Histórico

A Escola do Legislativo de Diadema foi instituída pela Resolução nº 011, de 24 de agosto de 2023, de autoria da Mesa da Câmara Municipal. Foi criada com o objetivo de oferecer suporte conceitual de natureza técnico-administrativa às atividades legislativas e afins. Para tanto, poderá integrar e gerenciar convênios, acordos e/ou parcerias com universidades e entidades privadas e públicas (federais, estaduais e municipais), propiciando, entre outras atividades conjuntas, a participação de servidores e agentes políticos em videoconferências, treinamentos à distância e a realização de cursos de capacitação técnica e de cursos presenciais de formação acadêmica ou pós-acadêmica.

A ELD, mesmo antes de sua instituição, já contava com o apoio do Instituto do Legislativo Paulista - ILP, instituída pela Assembleia Legislativa de São Paulo - ALESP, o que lhe proporcionou suporte fundamental para suas atividades, disponibilizando rede de contatos com outras escolas do legislativo.

A ELD conta também com a parceria técnico-acadêmica da Associação Nacional dos Procuradores Legislativos Municipais - APROLEGIS, que tem possibilitado a participação de Procuradores do Legislativo nas atividades desenvolvidas pela escola, com especialistas de alto nível, como colaboradores voluntários.

Em 2023, a Escola do Legislativo firmou parceria com a Escola Municipal de Educação para o Consumo de Diadema - EMEC, vinculada ao PROCON/Diadema e com a Escola de Diadema da Administração Pública - EDAP, que possibilitará o desenvolvimento de eventos voltados para a sociedade e, principalmente, para os servidores do legislativo, com cursos já existentes e que serão oportunamente viabilizados aos colaboradores da Câmara Municipal de Diadema.

Resultados

As atividades a serem desenvolvidas pela ELD, nos mais diversos campos, miram, como resultado de sua atuação, o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal e da sociedade democrática, com destaque para sua convergência com os objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS) , especificamente com as metas traçadas no objetivo 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes, que consiste em "promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis".

Anexos

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