Curso

1. Ética Eleitoral em Foco: Estratégias Digitais e Condutas Legais em Campanhas eleitorais

   Publicado em 07/06/2024 - Atualizado em 07/06/2024
   
   EM BREVE MAIORES INFORMAÇÕES
   
   PROGRAMAÇÃO (SUJEITA À ALTERAÇÕES)
   
   O curso abordará as condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral, conforme estabelecido pela legislação eleitoral brasileira e as normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além disso, será discutido o impacto do uso das plataformas digitais nas campanhas eleitorais, considerando as regras eleitorais e as implicações legais envolvidas.
   
   Tópicos:
   1. Introdução ao Contexto Eleitoral Brasileiro
   - Breve panorama histórico das eleições no Brasil.
   - Papel dos agentes públicos e o período eleitoral.
   
   2. Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral
   - Definição de agente público segundo a legislação brasileira.
   - Principais condutas vedadas durante o período eleitoral, conforme estabelecido pela Lei das Eleições e normas do TSE.
   - Casos práticos e jurisprudência relacionada.
   
   3. Impactos do Uso das Plataformas Digitais em Campanhas Eleitorais
   - Crescimento e importância das plataformas digitais nas campanhas eleitorais.
   - Regras e limitações estabelecidas pela legislação eleitoral para o uso das mídias sociais e outras ferramentas digitais.
   - Estratégias eficazes e éticas para a utilização das plataformas digitais em campanhas eleitorais.
   
   4. Análise de Casos e Debates
   - Análise de casos reais de condutas vedadas e uso das plataformas digitais em campanhas eleitorais.
   - Debate sobre as implicações éticas, legais e políticas envolvidas.
   - Discussão sobre possíveis formas de prevenção e controle das irregularidades.
   
   5. Considerações Finais
   - Resumo das principais questões abordadas.
   - Recomendações para agentes públicos, candidatos e equipes de campanha.
   - Reflexão sobre a importância do cumprimento das regras eleitorais para a integridade do processo democrático.
   
   Expositores:
   - Ricardo André Barros de Moraes - Advogado. Presidente da Comissão de Direito Eleitoral e Assuntos do Legislativo da OABSP Subseção Diadema. Mestre em Direito da Sociedade da Informação pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU.
   - Rayna Calderaro Cristo - Advogada. Especialista em Direito e Processo Eleitoral pela Escola Judiciária Eleitoral do TRE/SP.
   
    
   Em breve