Projeto de Lei 52/24, de 29/08/2024

INSTITUI O SELO “ESCOLA AMIGA DO AUTISMO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 40/24, de 27/06/2024

DISPÕE SOBRE O DIREITO, À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, DE INGRESSO E PERMANÊNCIA EM LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS PORTANDO ALIMENTOS E UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL PARA CONSUMO PRÓPRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO A SER LIDO EM 27.06.2024. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 27.06.2024. PROJETO APROVADO NA FORMA ORIGINAL EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM SESSÃO DE 21.11.2024.

Projeto de Lei 29/24, de 23/05/2024

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL PRIORITÁRIO ÀS MÃES E/OU RESPONSÁVEIS QUE SE DEDICAM INTEGRALMENTE AOS CUIDADOS DE FILHOS COM DEFICIÊNCIA, INCLUINDO O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MUDOU EMENTA: RETIROU A PALAVRA INTEGRALMENTE.

Projeto de Lei 28/24, de 23/05/2024

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo 14/24, de 11/04/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS À SRA. ARLETE SOARES, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

Projeto de Decreto Legislativo 11/24, de 04/04/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO EDUCATIVO OU CULTURAL AO SR. EDUARDO RAFAEL RIBEIRO NETO, AO SR. IAN GABRIEL RIGON SANTANA, AO SR. DIOGO PEREIRA E À SRTA. NATHÁLIA RUMI DA COSTA (“BATALHA DA CENTRAL DE DIADEMA”). PROJETO APROVADO NA FORMA ORIGINAL EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, EM SESSÃO DE 11.04.2024.

Projeto de Decreto Legislativo 4/24, de 07/03/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DIADEMENSE À SRA. APARECIDA BRANCO RONDELLI. (CIDINHA).

Projeto de Decreto Legislativo 37/23, de 09/11/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. LUIZ FERNANDO TEIXEIRA FERREIRA.

Projeto de Lei 91/23, de 09/11/2023

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL. (PASSA A DENOMINAR-SE “ANTÔNIA EFIGÊNIA - FIFI”, A SALA DE GINÁSTICA JARDIM ROSINHA LOCALIZADA NA RUA VICENTE ÁDAMO ZARA, Nº 218, NO JARDIM ROSINHA.

Projeto de Lei 61/23, de 06/07/2023

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O “DIA DO ORGULHO AUTISTA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 50/23, de 15/06/2023

DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO E A IMPLEMENTAÇÃO, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE APLICATIVO COM O “BOTÃO DO PÂNICO”, PARA ATENDER OCORRÊNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, DE FORMA ÁGIL.

Projeto de Decreto Legislativo 10/23, de 11/05/2023

ASSUNTO : HOMENAGEM Dispõe sobre concessão da Medalha Legislativa do Mérito a Modelos Plus Size ou artísticos à Srta. Beatriz Lima da Silva e à Srta. Rita de Cássia dos Santos Carreira Pereira. AUTORIA : LILIAN CABRERA

Projeto de Decreto Legislativo 5/23, de 05/04/2023

ASSUNTO : MEDALHA DO MÉRITO A MODELOS PLUS SIZE / ARTÍS Institui a Medalha Legislativa do Mérito a Modelos Plus Size ou Artísticos, e dá outras providências. AUTORIA : LILIAN CABRERA

Projeto de Lei 22/23, de 31/03/2023

ASSUNTO : DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL Dispõe sobre denominação de próprio municipal. (Passa a denominar-se "Elza Neves Gomes", a Sala de Ginástica do Ginásio Poliesportivo Ayrton Senna, localizado na Rua Oriente Monti, nº 51, no Bairro Centro). AUTORIA : LILIAN CABRERA

Projeto de Decreto Legislativo 26/22, de 02/02/2023

ASSUNTO : MEDALHA DO MÉRITO EDUCATIVO OU CULTURAL Dispõe sobre concessão de Medalha Legislativa do Mérito Educativo ou Cultural à Senhorita BÁRBARA ROBERTA SILVA BEZERRA. AUTORIA : LILIAN CABRERA

Projeto de Lei 96/22, de 31/08/2022

ASSUNTO : CULTURA AFRO Institui o Dia Municipal da Pessoa Trancista, e dá outras providências (a ser comemorado, anualmente, dia 15 de julho). AUTORIA : LILIAN CABRERA

Projeto de Lei 155/21, de 23/11/2021

ASSUNTO : DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA Estabelecem diretrizes para o Programa Mulheres em Movimento, no âmbito do Município de Diadema, e dá outras providências. AUTORIA : LILIAN CABRERA

Projeto de Lei 137/21, de 14/10/2021

ASSUNTO : MÊS DA COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Mês de Conscientização sobre Comunicação Alternativa. AUTORIA : LILIAN CABRERA

Projeto de Decreto Legislativo 12/15, de 05/11/2015

ASSUNTO : MEDALHA LEG. ZUMBI DOS PALMARES E DANDARA Dispõe sobre a concessão da Medalha Legislativa Zumbi dos Palmares e Dandara à Sra. Márcia Regina Damaceno Silveira. AUTORIA : LILIAN CABRERA

Projeto de Decreto Legislativo 6/15, de 29/05/2015

ASSUNTO : TITULO HONORIFICO Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Diademense ao Reverendíssimo Padre Jean Rafael Eugenio Barros. AUTORIA : LILIAN CABRERA

Projeto de Lei 62/13, de 18/06/2014

ASSUNTO : DEFICIENTES FÍSICOS, VISUAIS, SURDOS-MUDOS Institui o Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, e dá outras providências. (A ser comemorado, anualmente, no dia 24 de abril). AUTORIA : LILIAN CABRERA

Projeto de Lei 11/13, de 07/04/2014

ASSUNTO : MULHER Institui, no âmbito do Município de Diadema, o "Dia das Mulheres em Movimento", e dá outras providências. EMENTA ALTERADA: Dispõe sobre a instituição do "Dia das Mulheres em Movimento", no âmbito do Município de Diadema. AUTORIA : LILIAN CABRERA

Projeto de Resolução 5/14, de 04/04/2014

ASSUNTO : COMISSÃO DA VERDADE Dispõe sobre a prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Especial Temporária, criada pela Resolução nº 004, de 16 de agosto de 2013, denominada Comissão da Verdade do Município de Diadema. AUTORIA : LILIAN CABRERA

Projeto de Lei 60/13, de 08/10/2013

ASSUNTO : EDUCAÇÃO Dispõe sobre Diretrizes para utilização da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, e dá outras providências. AUTORIA : LILIAN CABRERA

Projeto de Resolução 4/13, de 16/08/2013

ASSUNTO : COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA Dispõe sobre a criação de Comissão Especial Temporária, denominada Comissão da Verdade do Município de Diadema, com o objetivo de colaborar com a Comissão Nacional da Verdade, instituída pela Lei Federal nº 12.528, de 18 de novembro de 2011, e com a Comissão da Verdade do Estado de São Paulo, instituída pela Resolução nº 879, de 10 de fevereiro de 2012. OBS: APROVADO RELATÓRIO DA COMISSÃO DA VERDADE, ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 010/2014. AUTORIA : LILIAN CABRERA