Requerimento 324/25 de 08/05/2025

MOÇÃO DE REPÚDIO ao lamentável episódio que resultou no roubo das pensões de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), prejudicando milhares de cidadãos que dedicaram suas vidas ao trabalho e ao desenvolvimento de nossa sociedade.

Requerimento 98/25 de 06/03/2025

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre o contrato de aluguel de iluminação pública de nosso Munícipio: 1º) Quais são as condições contratuais, incluindo clausulas de reajustes, prazos, penalidades e demais disposições aplicáveis ao contrato? 2º) Qual o valor total pago, a periodicidade dos pagamentos e a vigência do referido contrato? e outros quesitos

Requerimento 97/25 de 06/03/2025

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) de moradores da Travessa Cícero do Nascimento Chaves, no Núcleo Habitacional Tuiuti, Bairro Conceição: 1º) Quais são os fundamentos legais e a fórmula usada que justificam a cobrança deste imposto àquela população? 2º) Quais são os motivos de tal cobrança? e outros quesitos

Requerimento 67/25 de 20/02/2025

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre valores pagos a título de horas extras: 1º) Enviar relação dos valores pagos, a título de horas extras, na Administração Municipal, entre 2021 e 2024; 2º) Detalhar os referidos pagamentos, discriminados por setores, departamentos e secretarias, servidores beneficiados e seus prontuários, datas de pagamento e valores, subtotalizados inclusive por cada secretaria e departamento; e outros quesitos

Requerimento 37/25 de 13/02/2025

abaixo-assinado de moradores da Travessa Estados Unidos, no Núcleo Habitacional Estados Unidos, Centro, que reivindicam a PAVIMENTAÇÂO da referida via pública.

Requerimento 18/25 de 06/02/2025

abaixo-assinado dos moradores da Travessa Cícero do Nascimento Chaves, Núcleo Habitacional Tuiuti, Bairro Conceição, que reivindicam a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA do citado logradouro.