Requerimento 320/24 de 24/10/2024

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre fatos relacionados a matéria veiculada pelo jornal DGABC apontando uso indevido de informações protegidas pela Lei Geral de Proteção de dados: 1º) Quais os mecanismos usados pela Prefeitura, de maneira genérica e sem ferir a segurança do sistema, para a garantia de proteção de dados sigilosos, considerando as determinações da Lei Geral de Proteção de Dados? 2º) Em especial, na Secretaria de Educação, como funciona tal sistema? e outros quesitos

Requerimento 314/24 de 17/10/2024

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre matéria com o título “Filippi, Prefeito de Diadema, faz campanha em horário de expediente” e com subtítulo “Adversário critica postura, enquanto campanha de Filippi afirma que medida não é ilegal” publicada pelo periódico ABCD Jornal: 1º) O Prefeito Filippi tem realizado atividades de campanha em horário reservado ao expediente regular de trabalho na função de Prefeito? Em caso positivo, quais as datas e horários em que ocorreu, até o momento da resposta a este Requerimento? 2º) Qual a estrutura pública que é usada nesses eventos? Detalhar funcionários (inclusive comissionados), equipamentos, acessórios e outros.e outros quesitos

Requerimento 302/24 de 03/10/2024

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre a demolição do paço e construção do hospital: 1º) Por que todo o processo licitatório da demolição do Paço e construção do hospital está sob suspeita, sem explicações e documentação convincentes? 2º) Por que os documentos da demolição do Paço, da liberação de verba federal e da licitação para construção não estão disponíveis, na íntegra, para a população? e outros quesitos

Requerimento 297/24 de 26/09/2024

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre licitação para canalização de córrego: 1º) Qual o valor do contrato original e quais as obras e serviços que constam em seu objeto? Remeter cópia integral. 2º) Dos serviços e obras contratados, quais foram realizados e em que períodos? e outros quesitos

Requerimento 289/24 de 12/09/2024

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre a necessidade de transparência e eficiência da Administração Pública: 1º) Quantos contratos estão em vigor com a empresa Suzantur? 2º) Todos os contratos estão com os pagamentos em dia? Em caso negativo, quais os valores e tempo de atraso? e outros quesitos

Requerimento 282/24 de 05/09/2024

MOÇÃO DE PROTESTO ao governo Filippi, pela insensibilidade no trato da saúde pública do Município, preferindo a maquiagem ao enfrentamento do problema.

Requerimento 269/24 de 29/08/2024

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre contratos de obras de recapeamento 1º) O Contrato nº 091/23 – PEC Obras nº 078/23, cujo objeto é a execução de obras de recapeamento asfáltico, tem qual percentual executado? 2º) Quais as ruas, vielas e outras vias que já receberam asfalto por este contrato? e outros quesitos

Requerimento 268/24 de 29/08/2024

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre taxa do lixo 1º) O Marco Legal do Saneamento Básico obriga a instituição de cobrança de taxa de resíduos sólidos (taxa do lixo) ou permite formas alternativas de sustento do sistema, por parte dos municípios? 2º) Há municípios que não instituíram a taxa do lixo? Em caso positivo, como estão procedendo, para não infringir a lei federal? e outros quesitos

Requerimento 236/24 de 01/08/2024

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Pastor Edson Silva de Melo, ocorrido no último dia 19 de julho.

Requerimento 235/24 de 08/08/2024

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre o futuro prédio do INSS: 1º) O prédio onde se anuncia o futuro funcionamento do INSS foi adquirido ou locado pela Prefeitura? Enviar cópia completa do Processo Interno que contém os estudos que levaram à compra ou à locação, bem como dos documentos que oficializaram a transação, com os valores envolvidos e datas de pagamento. 2º) Para compra ou locação do imóvel foi feito algum chamamento público? Remeter cópia do edital e seu regular andamento até a definição do imóvel, caso isso não faça parte do Processo Interno, citado na primeira questão. e outros quesitos