Requerimento 170/24 de 23/05/2024

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre demolição relacionada a construção de um novo hospital: 1º) Qual a empresa responsável pela demolição? Houve licitação? Remeter cópia de todo o processo. 2º) Qual o escopo da obra de demolição, envolvendo metodologia, cronograma, equipamentos, medidas de segurança e outros? Enviar cópia. e outros quesitos

Requerimento 166/24 de 16/05/2024

VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Pastor Fábio Marcos Tuponi e sua esposa, a Coordenadora da União Feminina da Assembleia de Deus Ministério do Belém, Jailene Cabral Martins Tuponi, desejando que Deus ilumine seus atos e palavras, na liderança de toda a comunidade.

Requerimento 154/24 de 09/05/2024

VOTO DE CONGRATULAÇÕES à empresa Simple Comex Assessoria em Comércio Exterior Ltda., por toda a ajuda que presta à ONG Projeto Ajudando Alguém.

Requerimento 146/24 de 02/05/2024

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre a SPDM: 1º) A SPDM é a responsável pela gestão de contratos de médicos? Em caso positivo, quando teve início? Enviar cópia do contrato relativo aos últimos 12 meses. 2º) Qual o gasto mensal com médicos, pela SPDM com contratados e pelo Município com médicos concursados? Remeter cópia dos pagamentos dos últimos três meses.

Requerimento 120/24 de 02/05/2024

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre o colapso do telhado do Supermercado Vencedor, localizado à Avenida Casa Grande, nº 230, Bairro Casa Grande, ocorrido em 15 de abril de 2024: 1º) Quantas foram as vítimas do desabamento do teto do referido prédio? 2º) Quem atendeu as vítimas, considerando equipes do Município ou conveniadas – próprias, SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e outras? e outros quesitos

Requerimento 113/24 de 02/05/2024

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre rede municipal de educação: 1º) Quantas são as escolas da rede pública municipal de ensino e quantas salas de aula existem, no total, no Município? 2º) Quantos(as) professores(as) da rede pública municipal de ensino estão ativos(as)? e outros quesitos

Requerimento 94/24 de 04/04/2024

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) do Hospital Municipal Piraporinha: 1º) Em que pese tenha ficado claro que a Prefeitura não vai adequar o prédio do Hospital às normas do Corpo de Bombeiros, há previsão de reformas essenciais para o uso do equipamento? Em caso positivo, quais são e qual a previsão de início e término? Qual o dispêndio e cronograma de pagamentos? 2º) Por que a ala psiquiátrica está instalada no 9º andar, contrariando determinação do Ministério da Saúde? e outros quesitos

Requerimento 88/24 de 01/01/2024

abaixo-assinado de moradores da Rua Arthur Sampaio Moreira e região, no Centro, que reivindicam o RECAPEAMENTOASFÁLTICO desta via, na altura do nº 256.

Requerimento 65/24 de 14/03/2024

PEDIDO DE INFORMAÇÔES sobre que, em 10 de fevereiro último, houve uma desastrosa incursão do Executivo Municipal numa suposta reintegração de posse em terreno particular na Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, no Jardim Inamar, que restou infrutífera: 1º) Quantos drones ou RPAs (Aeronaves Remotamente Pilotadas) a nossa GCM possui? Qual o número de patrimônio de cada um deles? Quantos foram adquiridos e quais os números das licitações? Especificar. 2º) Todos os aparelhos são certificados/homologados pela ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações)? Em caso positivo, enviar cópia. e outros quesitos

Requerimento 57/24 de 07/03/2024

PEDIDO DE INFORMAÇÔES sobre que, em no último dia 10 de fevereiro, houve uma desastrosa incursão do governo do PT numa suposta reintegração de posse em terreno particular da Av. N. Sra. dos Navegantes, no Jardim Inamar, que restou infrutífera: 1º) Quem é o proprietário do imóvel em questão, no Cartório de Registro de Imóveis competente? 2º) Qual o número do imóvel no cadastro da Prefeitura e qual o nome do proprietário que consta no Cadastro Municipal? Houve separação de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) da área reconhecida à Sra. Jandira? e outros quesitos