Projeto de Decreto Legislativo 31/24, de 05/09/2024

INSTITUI A MEDALHA LEGISLATIVA DE MÉRITO DO FORRÓ “LUIZ GONZAGA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 39/24, de 20/06/2024

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O “DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A HIDROCEFALIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 75/23, de 21/09/2023

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CÂNCER DE PÂNCREAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 52/23, de 22/06/2023

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DO PACIENTE PALIATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBS.: EMENTA ALTERADA: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA MUNICIPAL DE CUIDADOS PALIATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 7/22, de 19/05/2023

ASSUNTO : DOENÇAS Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Alopecia Areata, e dá outras providências. (a ser comemorado, anualmente, no dia 29 de julho). AUTORIA : JEFERSON MARQUES DE SOUZA MOREIRA

Projeto de Lei 40/23, de 11/05/2023

ASSUNTO : ESCOLAS (PROCESSO ELETRÔNICO Nº 086/2023) - Dispõe sobre a instalação de detectores de metais em estabelecimentos de ensino da rede pública municipal de Diadema, e dá outras providências. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 11.05.2023. AUTORIA : JEFERSON MARQUES DE SOUZA MOREIRA

Projeto de Lei 41/23, de 11/05/2023

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESQUIZOFRENIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 199/21, de 25/04/2023

ASSUNTO : MAL DE ALZHEIMER Institui o Dia Municipal de Combate e Conscientização sobre o Mal de Alzheimer, e dá outras providências. AUTORIA : JEFERSON MARQUES DE SOUZA MOREIRA

Projeto de Lei 74/22, de 10/04/2023

ASSUNTO : CALENDÁRIO OFICIAL Institui a "Campanha Municipal Maio Verde", de conscientização sobre a doença celíaca, causada pela intolerância ao glúten, no âmbito do Município de Diadema, e dá outras providências. AUTORIA : JEFERSON MARQUES DE SOUZA MOREIRA

Projeto de Lei 217/21, de 28/03/2023

ASSUNTO : CAMPANHAS Institui o Dia Municipal da Prematuridade, e dá outras providências. AUTORIA : JEFERSON MARQUES DE SOUZA MOREIRA

Projeto de Lei 211/21, de 03/03/2023

ASSUNTO : ALTERAÇÃO/REVOGAÇÃO DE LEI Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.831, de 28 de março de 2019, que instituiu, no âmbito do Município de Diadema, o mês "Dezembro Verde", e deu outras providências. AUTORIA : JEFERSON MARQUES DE SOUZA MOREIRA

Projeto de Lei 4/22, de 10/02/2023

ASSUNTO : CALENDÁRIO OFICIAL Institui o Dia Municipal do Gestor Ambiental, e dá outras providências. (a ser comemorado, anualmente, no dia 17 de junho). AUTORIA : JEFERSON MARQUES DE SOUZA MOREIRA

Projeto de Lei 11/22, de 06/12/2022

ASSUNTO : DOENÇA DE PARKINSON Institui, no âmbito do Município de Diadema, a Campanha "Tulipa Vermelha", em referência ao mês da conscientização da Doença de Parkinson, e dá outras providências. AUTORIA : JEFERSON MARQUES DE SOUZA MOREIRA

Projeto de Lei 10/22, de 07/11/2022

ASSUNTO : DOENÇAS Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Mielomeningocele, e dá outras providências. )a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de outubro). AUTORIA : JEFERSON MARQUES DE SOUZA MOREIRA

Projeto de Lei 36/22, de 23/09/2022

ASSUNTO : SAÚDE Institui, no âmbito do Município de Diadema, a Campanha "Março Borgonha", em referência ao Mês da Conscientização do Mieloma Múltiplo, e dá outras providências. AUTORIA : JEFERSON MARQUES DE SOUZA MOREIRA

Projeto de Lei 198/21, de 16/08/2022

ASSUNTO : MÊS AGOSTO DOURADO Institui, no âmbito do Município de Diadema, o mês "Agosto Dourado", dedicado à realização de ações voltadas ao aleitamento materno, e dá outras providências. AUTORIA : JEFERSON MARQUES DE SOUZA MOREIRA

Projeto de Lei 3/22, de 04/07/2022

ASSUNTO : DIA MUNICIPAL DO ESPORTISTA Institui o Dia Municipal do Esportista, e dá outras providências. (a ser comemorado, anualmente, no dia 19 de fevereiro). AUTORIA : JEFERSON MARQUES DE SOUZA MOREIRA

Projeto de Lei 8/22, de 22/06/2022

ASSUNTO : SAÚDE Institui, no âmbito do Município de Diadema, a Semana de Conscientização sobre a Atrofia Muscular Espinhal - AME, e dá outras providências. (a ser realizada, anualmente, na última semana de agosto, devido à "Semana de Conscientização sobre a Atrofia Muscular Espinhal - AME", instituída pela Lei Estadual nº 16.572, de 10 de novembro de 2017, ser realizada nesta mesma data). AUTORIA : JEFERSON MARQUES DE SOUZA MOREIRA

Projeto de Lei 70/22, de 26/05/2022

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS HEMOGLOBINOPATIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 178/21, de 23/05/2022

ASSUNTO : EDUCAÇÃO Institui a Semana Municipal "Monteiro Lobato" de incentivo à leitura, e dá outras providências. AUTORIA : JEFERSON MARQUES DE SOUZA MOREIRA

Projeto de Lei 16/22, de 03/05/2022

ASSUNTO : CAMPANHAS Institui, no âmbito do Município de Diadema, o "Mês de Prevenção ao Câncer Renal - Março Vermelho", e dá outras providências. AUTORIA : JEFERSON MARQUES DE SOUZA MOREIRA

Projeto de Lei 185/21, de 02/05/2022

ASSUNTO : CALENDÁRIO OFICIAL Institui o Dia Municipal da Favela, e dá outras providências. AUTORIA : JEFERSON MARQUES DE SOUZA MOREIRA

Projeto de Lei 17/22, de 05/04/2022

ASSUNTO : DIA MUNICIPAL DA DEFENSORIA PÚBLICA Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Dia Municipal da Defensoria Pública, e dá outras providências. AUTORIA : JEFERSON MARQUES DE SOUZA MOREIRA

Projeto de Lei 186/21, de 17/03/2022

ASSUNTO : SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar, e dá outras providências. AUTORIA : JEFERSON MARQUES DE SOUZA MOREIRA

Projeto de Lei 182/21, de 02/03/2022

ASSUNTO : MULHER Institui o Dia Municipal da Mulher Ferroviária. AUTORIA : JEFERSON MARQUES DE SOUZA MOREIRA

Projeto de Lei 184/21, de 18/02/2022

ASSUNTO : SAÚDE Institui o Dia Municipal em Homenagem e Gratidão aos Profissionais da Saúde que atuaram na Linha de Frente Contra a COVID-19, e dá outras providências. AUTORIA : JEFERSON MARQUES DE SOUZA MOREIRA

Projeto de Lei 15/22, de 09/02/2022

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A SEMANA DA CRIATIVIDADE E INOVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 6/22, de 03/02/2022

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE RETT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEMANA DE 12 DE OUTUBRO, DEVIDO À "SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE RETT", INSTITUÍDA PELA LEI ESTADUAL Nº 14.515, DE 31 DE AGOSTO DE 2011, SER REALIZADA NESTA MESMA DATA.)

Projeto de Lei 5/22, de 03/02/2022

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA DEMOCRACIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 200/21, de 18/11/2021

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A CAMPANHA "JULHO NEON", DEDICADA À PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 136/21, de 14/10/2021

ASSUNTO : FUNCIONÁRIOS Institui o Dia Municipal de Luta Contra o Assédio Moral nas Relações de Trabalho, e dá outras providências. AUTORIA : JEFERSON MARQUES DE SOUZA MOREIRA

Projeto de Lei 100/21, de 01/09/2021

ASSUNTO : CORONAVÍRUS Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de sepultamento da pessoa, residente no Município, que tenha, comprovadamente, falecido em decorrência do Covid-19, nos termos que especifica. AUTORIA : JEFERSON MARQUES DE SOUZA MOREIRA

Projeto de Lei 66/21, de 21/07/2021

ASSUNTO : ÔNIBUS Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.641, de 04 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre a criação de bilhete especial, a ser utilizado no Sistema Público Municipal de Transporte Coletivo. AUTORIA : JEFERSON MARQUES DE SOUZA MOREIRA