Decreto Legislativo Nº 6/26 de 12/03/2026

Autor: JERRY DESSONE DA SILVA REGO

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO "DIPLOMA DE MÉRITO DE RECONHECIMENTO AMBIENTAL" À EMPRESA MSD SAÚDE ANIMAL.

Decreto Legislativo Nº 8/26 de 19/03/2026

Autor: JERRY DESSONE DA SILVA REGO

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO "DIPLOMA DE MÉRITO DE RECONHECIMENTO AMBIENTAL" À EMPRESA PIPICÃO ARTIGOS E PRODUTOS PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO LTDA. .

Decreto Legislativo Nº 10/26 de 26/03/2026

Autor: JERRY DESSONE DA SILVA REGO

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO “DIPLOMA DE MÉRITO DE RECONHECIMENTO AMBIENTAL” À EMPRESA TOTAL QUÍMICA.

Decreto Legislativo Nº 13/26 de 01/04/2026

Autor: JERRY DESSONE DA SILVA REGO

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO “DIPLOMA DE MÉRITO DE RECONHECIMENTO AMBIENTAL” À EMPRESA MATIC COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA., CONHECIDA COMERCIALMENTE COMO FABRICAPET.

Decreto Legislativo Nº 15/25 de 07/08/2025

Autor: JERRY DESSONE DA SILVA REGO

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 16/23 de 25/05/2023

Autor: JERRY DESSONE DA SILVA REGO

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS À DELEGACIA DO MEIO AMBIENTE (DICMA), NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

Decreto Legislativo Nº 17/22 de 23/06/2022

Autor: JERRY DESSONE DA SILVA REGO

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE À SRA. JANDIRA CÂNDIDA DE JESUS GOMES.

Decreto Legislativo Nº 28/25 de 30/10/2025

Autor: JERRY DESSONE DA SILVA REGO

INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, O "PRÊMIO COMÉRCIO HISTÓRICO DE DIADEMA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 31/25 de 19/11/2025

Autor: JERRY DESSONE DA SILVA REGO

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO DR. EDSON RODRIGUES (“DR. EDSON DA PAIOL”).

Decreto Legislativo Nº 33/25 de 11/12/2025

Autor: JERRY DESSONE DA SILVA REGO

INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, O PRÊMIO PROTETOR ANIMAL DESTAQUE DO ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.