Requerimento 63/26 de 26/02/2026

abaixo-assinado de moradores do Jardim União, Bairro Inamar, que reivindicam o FECHAMENTO da Rua Marco Antônio, no trecho que vai do nº 02 ao nº 84, no período das 13h às 18h do próximo dia 22 de março, para que seja realizada uma festa paroquiana da Capela São José.

Requerimento 62/26 de 26/02/2026

abaixo-assinado de moradores do Jardim Ruyce, que reivindicam a CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE GINÁSTICA PARA AS ATIVIDADES DO GRUPO MULHERES EM MOVIMENTO no espaço vazio localizado atrás do Centro Cultural Heleny Guariba.

Requerimento 61/26 de 26/02/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre a Economia Solidária: 1º) Qual o fundamento legal e administrativo que embasou a proibição das atividades dos trabalhadores e trabalhadoras da Economia Solidária no segundo semestre de 2025? 2º) Quantos trabalhadores foram notificados a cessar suas atividades? Indicar quantos por cada região da cidade. e outros quesitos

Requerimento 57/26 de 26/02/2026

MOÇÃO DE APLAUSO à Igreja Católica Apostólica Romana, por meio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e de todas as suas paróquias, pela realização da Campanha da Fraternidade de 2026, que traz como tema “Fraternidade e Moradia” e como lema “Ele veio morar entre nós” (Jo 1,14).

Requerimento 52/26 de 26/02/2026

abaixo-assinado de moradores do Conjunto Habitacional Ecovilas, no Bairro Serraria, que reivindicam uma avaliação técnica visando a SUPRESSÃO DAS ÁRVORES existentes nesse conjunto habitacional, situado à Rua Ana Maria, nº 80.

Requerimento 51/26 de 26/02/2026

abaixo-assinado de moradores do Conjunto Habitacional Social Ana Maria, no Bairro Serraria, que reivindicam uma avaliação técnica visando a SUPRESSÃO DAS ÁRVORES existentes nesse conjunto habitacional, situado à Rua Ana Maria, nº 166.

Requerimento 45/26 de 19/02/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional: 1º) O Governo Municipal deu continuidade aos estudos e trabalhos para a construção do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional por meio da CAISAN (Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional de Diadema) e do CONSEAD (Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Diadema)? Em caso afirmativo, existe cronograma definido para a finalização do Plano e sua instituição por meio de Lei Municipal? 2º) Há previsão de envio do Projeto de Lei à Câmara Municipal para apreciação e deliberação? e outros quesitos

Requerimento 44/26 de 19/02/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre situação estrutural da EMEB (Escola Municipal de Educação Básica) Professor Francisco Daniel Trivinho: 1º) Qual a atual situação estrutural da EMEB Professor Francisco Daniel Trivinho, especialmente no que se refere à drenagem, cobertura, escoamento de águas pluviais e prevenção de alagamentos? 2º) Há laudo técnico recente emitido pela secretaria competente ou pela Defesa Civil acerca das condições estruturais da unidade escolar? Em caso positivo, enviar cópia. e outros quesitos

Requerimento 33/26 de 12/02/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre o Programa Banco de Alimentos: 1º) Informar a quantidade total de alimentos recebidos pelo Banco de Alimentos nos meses de julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2025, bem como no mês de janeiro de 2026, discriminando, se possível, tipo de alimento, origem da doação e quantidade em quilos ou toneladas. 2º) Informar a quantidade total de alimentos repassados às entidades assistenciais no período acima mencionado, o número de entidades beneficiadas e o número estimado de famílias atendidas. e outros quesitos

Requerimento 32/26 de 12/02/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre as obras anunciadas pelo Governo Municipal por ocasião do aniversário da cidade, em 08 de dezembro, quando houve divulgação e colocação de pedras fundamentais das seguintes unidades públicas, informar a situação da UPA Eldorado, UPA Piraporinha, Centro TEA e Creche Inamar: I – Sobre as licitações 1º) As obras anunciadas possuem processo licitatório regularmente instaurado? 2º) Qual é o número do Processo Administrativo (PED) referente a cada obra? e outros quesitos