Requerimento 145/26 de 09/04/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre reposição de servidores: 1º) Quais concursos públicos atualmente vigentes (especialmente os 40º, 41º, 43º e 44º) possuem cargos com vagas abertas, vacâncias ou necessidade comprovada de provimento? 2º) Existe levantamento oficial atualizado indicando número de cargos vagos por secretaria, número de cargos ocupados e número de cargos criados e não providos? e outros quesitos

Requerimento 142/26 de 09/04/2026

abaixo-assinado de alunos, professores e demais membros da comunidade escolar da Escola Estadual Fábio Eduardo Ramos Esquível, que reivindicam a INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO na Rua Orense, nº 790, Pq. Galícia, Centro, em frente à referida instituição de ensino.

Requerimento 141/26 de 09/04/2026

abaixo-assinado dos moradores do Bairro Serraria, que reivindicam a instalação de DUAS LOMBADAS na Rua Glauber Rocha, em frente aos números 82 e 102.

Requerimento 137/26 de 01/04/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre regularização do Condomínio Habitacional Ademar Michels, situado à Rua do Mar, nº 255: 1º) O referido condomínio habitacional está contemplado em algum processo de regularização fundiária em andamento? Em caso positivo, informar o estágio atual do processo. 2º) Há previsão para a formalização da titularidade dos imóveis aos moradores? Em caso positivo, informar prazos estimados. e outros quesitos

Requerimento 135/26 de 01/04/2026

MOÇÃO DE APLAUSO a todos os profissionais do circo, com especial reconhecimento ao Circo Escola Diadema, pela celebração do Dia Internacional do Circo e do Dia Nacional do Circo, comemorados anualmente em 27 de março.

Requerimento 132/26 de 01/04/2026

abaixo-assinado de moradores do Condomínio Habitacional Ademar Michels, situado à Rua do Mar, nº 255, Bairro Conceição, que reivindicam a REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA deste condomínio.

Requerimento 128/26 de 26/03/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre que, em fiscalização surpresa realizada pelo TCESP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) em 300 cidades do Estado, no dia 23/03/2026, os fiscais encontraram irregularidades nos almoxarifados de materiais da Educação em duas cidades do ABC, Diadema e Rio Grande da Serra: 1º) O Município confirma integralmente as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas? 2º) Qual o levantamento atualizado de todos os materiais escolares armazenados sem utilização, discriminando tipo, quantidade e valor estimado? e outros quesitos

Requerimento 125/26 de 26/03/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre EMEB (Escola Municipal de Educação Básica) Anita Catarina Malfatti :1º) Há conhecimento formal por parte da Prefeitura acerca da situação em que se encontra a EMEB (Escola Municipal de Educação Básica) Anita Catarina Malfatti? 2º) Quais providências já foram adotadas para a realização da limpeza e manutenção da área? e outros quesitos

Requerimento 123/26 de 26/03/2026

abaixo-assinado de moradores da Passagem Vicente Francisco da Rocha, no Bairro Serraria, que reivindicam a MANUTENÇÃO DAS ESCADARIAS dessa passagem, com a colocação de corrimãos, reforma dos degraus, manutenção das galerias de águas pluviais e manutenção do piso asfáltico, visando facilitar a mobilidade de idosos, pessoas com deficiência e com dificuldade de locomoção.

Requerimento 122/26 de 26/03/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre situação estrutural do prédio da EMEB (Escola Municipal de Educação Básica) Inspetor Reinaldo José Santana: 1º) Quais razões levaram a estrutura da referida unidade escolar a atingir o atual estado de deterioração? 2º) Há registros formais de vistorias técnicas anteriores que tenham identificado tais problemas? Em caso positivo, encaminhar cópias. e outros quesitos