Requerimento 378/26 de 20/08/2026

abaixo-assinado de moradores do Bairro Conceição, que reivindicam a INCLUSÃO DO LOTEAMENTO AMAPRE III, localizado na Rua Almirante Cockrane, Parque Real, no Programa Municipal de Regularização Fundiária (REURB).

Requerimento 369/26 de 13/08/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre a Sala de Ginástica Professora Antônia Efigênia Gomes Bezerra (Fifi): 1º) A Prefeitura tem conhecimento das condições estruturais da Sala de Ginástica Professora Antônia Efigênia Gomes Bezerra (Fifi), localizada no Jardim Rosinha? 2º) Foi realizada vistoria técnica no local? Em caso afirmativo, encaminhar cópia do respectivo relatório. 3º) Existe projeto de reforma, revitalização, ampliação ou adequação da Sala de Ginástica Professora Antônia Efigênia Gomes Bezerra (Fifi)? Em caso positivo, qual cronograma previsto para início das obras, conclusão dos serviços e reabertura do equipamento para utilização pela comunidade

Requerimento 368/26 de 13/08/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre recapeamento asfáltico na Avenida Pirâmide: 1º) Existe planejamento da Prefeitura para execução de obras de recuperação, requalificação ou recapeamento asfáltico da Avenida Pirâmide, no Bairro Eldorado? Em caso positivo, qual a previsão para início e conclusão das obras? 2º) Há projeto executivo elaborado ou em elaboração para o recapeamento ou requalificação da referida avenida Em caso afirmativo, encaminhar cópia ou informar o estágio de elaboração. 3º) A Avenida Pirâmide integra o cronograma de recapeamento previsto para os exercícios de 2026 e 2027? Em caso positivo, informar a programação.

Requerimento 367/26 de 13/08/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES: 1º) O Município possui levantamento ou cadastro atualizado do loteamento AMAPRE III? 2º) A área já foi objeto de estudo técnico visando a Regularização Fundiária Urbana (REURB)? Em caso positivo, encaminhar cópias dos estudos ou informar o estágio atual do processo. 3º) O Município possui interesse e viabilidade técnica para incluir o loteamento AMAPRE III no Programa Municipal de Regularização Fundiária? Em caso positivo, qual a modalidade de regularização prevista para a área (REURB-S – Interesse Social ou REURB-E – Interesse Específico)? e outros quesitos

Requerimento 366/26 de 13/08/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre regularização fundiária da Rua Milton Patrício de Oliveira: 1º) A Rua Milton Patrício de Oliveira, no Bairro Serraria, encontra-se inserida em programa ou projeto de Regularização Fundiária Urbana (REURB) do Município? Em caso positivo, qual a modalidade adotada (REURB-S ou REURB-E) e em que fase se encontra o procedimento administrativo? 2º) Existe cronograma ou previsão para o início, continuidade ou conclusão dos trabalhos de regularização fundiária da área? 3º) Há previsão para emissão dos títulos de legitimação fundiária, legitimação de posse ou registros definitivos dos imóveis em favor dos moradores? e outros quesitos

Requerimento 358/26 de 06/08/2026

MOÇÃO DE APLAUSO pela passagem do Dia do Padre, celebrado no primeiro domingo do Mês Vocacional, ocorrido em 02 de agosto de 2026, bem como pela celebração do Dia de São João Maria Vianney, padroeiro dos sacerdotes, em 04 de agosto, estendendo esta homenagem a todos aqueles que dedicaram suas vidas à Vocação para o Ministério Ordenado, compreendendo os Diáconos, Presbíteros (Padres) e Bispos, pelo testemunho de fé, serviço e compromisso com a evangelização e com a promoção da dignidade humana.

Requerimento 352/26 de 06/08/2026

MOÇÃO DE REPÚDIO às declarações proferidas pelo Presidente da República Argentina, Javier Gerardo Milei, em desfavor do Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, por entender que tais manifestações extrapolam os limites da convivência diplomática entre nações soberanas, afrontam o respeito devido às instituições da República brasileira e violam os princípios que regem as relações internacionais.

Requerimento 351/26 de 06/08/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre as condições de segurança para a travessia de pedestres nas proximidades do nº 2320 da Avenida Fábio Eduardo Ramos Esquivel: 1º) Existem estudos para intervenção viária no local? Em caso positivo, qual foi a conclusão do estudo e qual o prazo previsto para a execução? Em caso negativo, há previsão para a elaboração desses estudos? 2º) A Municipalidade já realizou levantamento sobre o número de acidentes de trânsito ocorridos nesse trecho da avenida nos últimos meses? Em caso positivo, encaminhar os dados, discriminando a quantidade de acidentes, sua gravidade, as causas apontadas e os respectivos períodos. 3º) O Município realizou análise dos impactos viários decorrentes da implantação do empreendimento KZ Infinity Diadema? Em caso positivo, encaminhar cópia integral do estudo e informar quais medidas mitigadoras foram previstas.

Requerimento 349/26 de 06/08/2026

VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Paróquia Bom Jesus de Piraporinha, por ocasião das celebrações em honra a seu padroeiro, bem como em reconhecimento à sua relevante trajetória de evangelização, promoção da fé, serviço à comunidade e contribuição para a história do Município de Diadema.

Requerimento 344/26 de 06/08/2026

abaixo-assinado de moradores da Rua Milton Patrício de Oliveira, no Bairro Serraria, que reivindicam a CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO na referida via pública, visando proteger a população dos riscos causados por eventuais deslizamentos de terra devido à presença de barranco no local.