Requerimento 268/26 de 18/06/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre o futuro prédio do Instituto Médico Legal (IML) no estacionamento localizado à Rua Páscoa Campi, s/nº: 1º) Qual a previsão para o início das obras de construção do IML? Favor encaminhar o cronograma físico-financeiro previsto para a execução da obra. 2º) Existe projeto arquitetônico, executivo ou estudo técnico para a realização da obra? Em caso positivo, favor encaminhar cópias dos documentos disponíveis. e outros quesitos

Requerimento 267/26 de 18/06/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre o Conselho Tutelar I: 1º) Existem, de fato, condições para a mudança do Conselho Tutelar I para o espaço onde estava instalado o CREAS Eldorado? Se sim, qual a data para referida mudança? 2º) Os conselheiros tutelares foram informados da possível mudança? Se sim, de que forma se deu a comunicação? Favor enviar cópias de documentos. e outros quesitos

Requerimento 235/26 de 28/05/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre o Banco de Alimentos: 1º) A qual serviço será destinado o espaço onde se encontrava a Secretaria de Segurança Alimentar? 2º) Existe estudo, planejamento ou decisão administrativa referente à alteração da destinação do espaço atualmente utilizado pelo Banco de Alimentos? Em caso positivo, qual será a nova destinação prevista para o referido espaço? 3º) Quais são as justificativas técnicas, administrativas e sociais que fundamentam eventual mudança de local ou de finalidade do Banco de Alimentos?

Requerimento 234/26 de 28/05/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre o fechamento da UBS (Unidade Básica de Saúde) Jardim Ruyce para o serviço de reforma, ampliação e revitalização: 1º) Qual é o objetivo principal da ampliação da UBS Jardim Ruyce? 2º) Quais problemas estruturais da unidade motivaram a reforma? 3º) A obra contempla apenas revitalização ou também expansão com aumento total da área construída? Enviar cópia do projeto. e outros quesitos

Requerimento 233/26 de 28/05/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre condições do Almoxarifado da Saúde: 1º) Qual a justificativa administrativa e técnica para a mudança do Almoxarifado da Secretaria de Saúde? 2º) Qual o endereço para o qual será transferido o referido almoxarifado? 3º) O novo espaço para onde será transferido o almoxarifado é próprio ou locado? Caso seja espaço locado, favor enviar cópia do contrato de locação.

Requerimento 232/26 de 28/05/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre ambulâncias do SAMU: 1º) Quantas ambulâncias do SAMU encontram-se atualmente em funcionamento no Município? Favor descrever por nível de emergência. 2º) Quantas ambulâncias estão paradas ou inoperantes? Favor descrever por nível de emergência. 3º) Quais os motivos pelos quais as ambulâncias novas permanecem sem utilização? e outros quesitos

Requerimento 193/26 de 07/05/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre o novo campus do Instituto Federal de Diadema, a ser instalado nas dependências do Clube Okinawa, localizado à Avenida Sete de Setembro, nº 1670, Centro: 1º) Há estudo técnico em andamento para ampliação ou readequação das linhas de ônibus municipais e intermunicipais que atendam o local onde será instalado o campus do Instituto Federal de Diadema? 2º) Existe planejamento para que linhas provenientes de municípios vizinhos passem a contemplar o referido endereço em seus itinerários? Em caso positivo, informar quais linhas e prazos previstos. e outros quesitos

Requerimento 192/26 de 07/05/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre a entidade Casa Transitória do Caminho e atendimento aos moradores em situação de rua do Município: 1º) A Casa Transitória do Caminho acolherá mulheres no serviço contratado pelo Edital nº 024/2025/SASC? 2º) Existe no edital, termo de colaboração, plano de trabalho, norma técnica ou ato administrativo qualquer previsão que limite o atendimento exclusivamente ao público masculino? Em caso afirmativo, encaminhar cópia integral do documento. e outros quesitos

Requerimento 179/26 de 30/04/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre sanitários do Parque do Paço: 1º) Qual motivo do fechamento de um dos pontos de sanitários do Parque do Paço? 2º) Qual a justificativa para o estado precário de conservação do sanitário atualmente em funcionamento? e outros quesitos

Requerimento 178/26 de 30/04/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre que compete ao Poder Legislativo exercer a função fiscalizatória dos atos do Poder Executivo, especialmente quanto à aplicação dos recursos públicos: 1º) Qual o valor global total do Contrato nº 029/2026? Encaminhar cópia integral do contrato, anexos e planilhas orçamentárias. 2º) Enviar memorial descritivo e cronograma físico- financeiro. e outros quesitos