Requerimento 380/26 de 20/08/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre o cemitério: 1º) Qual secretaria municipal é responsável pela gestão, administração, fiscalização e supervisão dos serviços realizados no Cemitério Municipal? 2º) Quantos trabalhadores compõem atualmente a equipe que presta serviços no Cemitério Municipal? Especificar se são servidores efetivos, servidores comissionados, trabalhadores terceirizados, integrantes da Frente de Trabalho, integrantes do Programa Bairro Melhor ou programa equivalente ou outros trabalhadores eventualmente vinculados às atividades do local. Encaminhar relação dos trabalhadores vinculados às atividades, contendo nome completo, função/cargo, tipo de vínculo e turno de trabalho, observadas as disposições legais relativas à proteção de dados pessoais. 3º) Quem é o responsável pela coordenação, fiscalização e supervisão da equipe de limpeza e higienização do Cemitério Municipal Informar nome, cargo/função e setor de lotação. e outros quesitos

Requerimento 376/26 de 13/08/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre placas de identificação de obras públicas: 1º) Por qual motivo não foram instaladas placas de identificação nos locais onde estão sendo realizadas reformas ou obras públicas, informando objeto, empresa responsável, valor, prazo de execução e demais dados pertinentes? 2º) Existe, atualmente, norma municipal que estabeleça a obrigatoriedade de instalação de placa informativa nas obras e reformas realizadas, contratadas ou custeadas total ou parcialmente pelo Município? Em caso positivo, informar o número da lei, decreto, portaria ou outro ato normativo e encaminhar cópia. Em caso negativo, informar se a Administração Municipal possui estudos ou previsão para regulamentar a obrigatoriedade, estabelecendo conteúdo mínimo, dimensões, localização, prazo de permanência e demais requisitos das placas informativas. 3º) Qual é o prazo previsto para a instalação da placa de identificação em reformas e obras em execução? e outros quesitos

Requerimento 375/26 de 13/08/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre a EMEBs: 1º) Qual é a previsão para a conclusão das obras nas EMEBs Manoel Fiel Filho e Luiz Gonzaga? Encaminhar o cronograma físico atualizado e detalhado de cada unidade, contendo as etapas já executadas, as etapas em andamento, as etapas pendentes e as respectivas previsões de conclusão. 2º) Houve a instalação de placa de informação sobre as obras que estão sendo realizadas nas EMEBs? Encaminhar fotos, relatórios ou ordens de serviço de instalação das referidas placas. 3º) Além das EMEBs Manoel Fiel Filho e Luiz Gonzaga, quais outras estão passando pelo processo de reforma e manutenção? Enviar relatório e cronograma de execução. e outros quesitos

Requerimento 360/26 de 06/08/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre feminicídio: 1º) Quais políticas públicas específicas vêm sendo executadas para prevenção da violência contra as mulheres e combate ao feminicídio? Enviar relatório. 2º) Existe plano municipal específico de enfrentamento ao feminicídio? Em caso positivo, encaminhar cópia. 3º) Qual o valor total já desembolsado pelo Município com aluguel do imóvel destinado à nova sede da DDM desde a assinatura do contrato? e outros quesitos

Requerimento 354/26 de 06/08/2026

REALIZAR UMA SESSÃO SOLENE, no Plenário desta Edilidade, no dia 27 de novembro de 2026, às 18h30, para entrega da Medalha Legislativa Zumbi dos Palmares e Dandara, de acordo com o Decreto Legislativo nº 008, de 13 de junho de 2014.

Requerimento 353/26 de 06/08/2026

REALIZAR UMA SESSÃO SOLENE, no Plenário desta Edilidade, no dia 13 de novembro de 2026, às 18h30, em comemoração ao Dia Municipal da Pessoa Trancista, de acordo com a Lei Municipal nº 4.618/2025, e para a entrega da Medalha Legislativa “Tranças, Culturas e Ancestralidade”, em cumprimento ao Decreto Legislativo nº 11, de 12 de junho de 2025.

Requerimento 350/26 de 06/08/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial: 1º) Qual é o órgão responsável, atualmente, pela coordenação da Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial? Informar sua estrutura administrativa, atribuições, equipe técnica, cargos existentes, cargos ocupados e respectivo organograma. 2º) Qual o valor orçamentário destinado à Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial nos exercícios de 2025 e 2026? Informar os valores previstos, empenhados, liquidados e efetivamente executados. 3º) Quais programas, projetos, ações e campanhas voltadas à promoção da igualdade racial foram executados pela Administração Municipal nos anos de 2024, 2025 e 2026? Informar objetivos, público atendido, resultados alcançados e recursos investidos. e outros quesitos

Requerimento 343/26 de 06/08/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre rodas de samba promovidas pela Resenha dos Sujos: 1º) Houve diálogo entre a Administração Municipal e os organizadores da Resenha dos Sujos para tratar da continuidade de suas atividades, da utilização do espaço público ou da eventual necessidade de licenciamento? Em caso positivo, informar as datas das reuniões e encaminhar cópias das atas, ofícios, e-mails ou demais documentos que comprovem tais tratativas. 2º) Existe exigência de licença ambiental, autorização específica ou outro procedimento administrativo para a realização das rodas de samba promovidas pela Resenha dos Sujos? Em caso afirmativo, qual o fundamento legal da exigência, qual o órgão responsável pela análise e quais requisitos devem ser atendidos? 3º) A Prefeitura ofereceu orientação técnica, jurídica ou administrativa aos organizadores para viabilizar a regularização da atividade? Em caso positivo, especificar quais foram as orientações e encaminhar a documentação correspondente. E outros quesitos

Requerimento 342/26 de 06/08/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre o CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social): 1º) O CREAS Eldorado, cujo endereço era à Rua das Perobas, nº 89, Bairro Eldorado, teve suas atividades transferidas há aproximadamente oito meses, para o espaço da RECAD (Rede de Atenção Especial aos Conselhos Municipais de Direitos), localizado à Rua Oriente Monti, nº 201, Centro. Qual foi o motivo da mudança? Favor informar a data em que a transferência ocorreu. 2º) O CREAS Eldorado tem realizado visitas no território? Se sim, quais os dias em que as visitas são realizadas? Qual profissional realiza a visitas? Favor enviar relatório. 3º) Tendo em vista que os serviços do CREAS devem ser realizados no território, a Secretaria de Assistência Social e Cidadania está garantindo meios de locomoção para que as famílias que necessitam de atendimento possam chegar ao CREAS da Rua Oriente Monti, no centro da cidade? e outros quesitos

Requerimento 341/26 de 06/08/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre as atividades do CAPS: 1º) Quantos pacientes estão inseridos em projeto terapêutico no CAPS III Norte? Favor encaminhar a relação nominal. 2º) Quantos pacientes estão inseridos em projeto terapêutico no CAPS III Sul? Favor encaminhar a relação nominal. 3º) Quantos pacientes estão efetivamente frequentando os projetos terapêuticos de convivência nos CAPS III Norte e CAPS III Sul? Favor encaminhar a relação nominal. e outros quesitos