Requerimento 462/26 de 08/10/2026

MOÇÃO DE REPÚDIO à manifestação pública da Deputada Federal Júlia Zanatta (PL-SC), que, ao comemorar a marca de 560.223 votos recebidos nas últimas eleições, tornando-se a Deputada Federal mais votada da história do Estado de Santa Catarina, em vídeo publicado em seu perfil na rede social Instagram agradece pelos votos recebidos utilizando a imagem de um chicote.

Requerimento 426/26 de 17/09/2026

REALIZAR UMA SESSÃO SOLENE, no Plenário desta Edilidade, no dia 1º de dezembro de 2026, às 18h30, em conformidade com o Decreto Legislativo nº 011/2025, que institui a Medalha Legislativa Tranças, Culturas e Ancestralidade.

Requerimento 421/26 de 17/09/2026

abaixo-assinado de munícipes, que reivindicam o fechamento do acesso sobre o rio e o AUMENTO NA ALTURA DA GRADE DE PROTEÇÃO na ligação entre a Rua Doze de Outubro e a Avenida Fábio Eduardo Ramos Esquivel, nas proximidades das empresas Divena (concessionária Mercedes-Benz) e Nova Analítica.

Requerimento 403/26 de 03/09/2026

REALIZAR UMA SESSÃO SOLENE, no Plenário desta Edilidade, no dia 09 de novembro deste ano, às 18h30, em conformidade com a Lei Municipal nº 4.640, de 24 de novembro de 2025, que institui a Semana Municipal dos Profissionais de Beleza, Estética e Terapias Integrativas.

Requerimento 380/26 de 20/08/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre o cemitério: 1º) Qual secretaria municipal é responsável pela gestão, administração, fiscalização e supervisão dos serviços realizados no Cemitério Municipal? 2º) Quantos trabalhadores compõem atualmente a equipe que presta serviços no Cemitério Municipal? Especificar se são servidores efetivos, servidores comissionados, trabalhadores terceirizados, integrantes da Frente de Trabalho, integrantes do Programa Bairro Melhor ou programa equivalente ou outros trabalhadores eventualmente vinculados às atividades do local. Encaminhar relação dos trabalhadores vinculados às atividades, contendo nome completo, função/cargo, tipo de vínculo e turno de trabalho, observadas as disposições legais relativas à proteção de dados pessoais. 3º) Quem é o responsável pela coordenação, fiscalização e supervisão da equipe de limpeza e higienização do Cemitério Municipal Informar nome, cargo/função e setor de lotação. e outros quesitos

Requerimento 376/26 de 13/08/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre placas de identificação de obras públicas: 1º) Por qual motivo não foram instaladas placas de identificação nos locais onde estão sendo realizadas reformas ou obras públicas, informando objeto, empresa responsável, valor, prazo de execução e demais dados pertinentes? 2º) Existe, atualmente, norma municipal que estabeleça a obrigatoriedade de instalação de placa informativa nas obras e reformas realizadas, contratadas ou custeadas total ou parcialmente pelo Município? Em caso positivo, informar o número da lei, decreto, portaria ou outro ato normativo e encaminhar cópia. Em caso negativo, informar se a Administração Municipal possui estudos ou previsão para regulamentar a obrigatoriedade, estabelecendo conteúdo mínimo, dimensões, localização, prazo de permanência e demais requisitos das placas informativas. 3º) Qual é o prazo previsto para a instalação da placa de identificação em reformas e obras em execução? e outros quesitos

Requerimento 375/26 de 13/08/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre a EMEBs: 1º) Qual é a previsão para a conclusão das obras nas EMEBs Manoel Fiel Filho e Luiz Gonzaga? Encaminhar o cronograma físico atualizado e detalhado de cada unidade, contendo as etapas já executadas, as etapas em andamento, as etapas pendentes e as respectivas previsões de conclusão. 2º) Houve a instalação de placa de informação sobre as obras que estão sendo realizadas nas EMEBs? Encaminhar fotos, relatórios ou ordens de serviço de instalação das referidas placas. 3º) Além das EMEBs Manoel Fiel Filho e Luiz Gonzaga, quais outras estão passando pelo processo de reforma e manutenção? Enviar relatório e cronograma de execução. e outros quesitos

Requerimento 360/26 de 06/08/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre feminicídio: 1º) Quais políticas públicas específicas vêm sendo executadas para prevenção da violência contra as mulheres e combate ao feminicídio? Enviar relatório. 2º) Existe plano municipal específico de enfrentamento ao feminicídio? Em caso positivo, encaminhar cópia. 3º) Qual o valor total já desembolsado pelo Município com aluguel do imóvel destinado à nova sede da DDM desde a assinatura do contrato? e outros quesitos

Requerimento 354/26 de 06/08/2026

REALIZAR UMA SESSÃO SOLENE, no Plenário desta Edilidade, no dia 27 de novembro de 2026, às 18h30, para entrega da Medalha Legislativa Zumbi dos Palmares e Dandara, de acordo com o Decreto Legislativo nº 008, de 13 de junho de 2014.

Requerimento 353/26 de 06/08/2026

REALIZAR UMA SESSÃO SOLENE, no Plenário desta Edilidade, no dia 13 de novembro de 2026, às 18h30, em comemoração ao Dia Municipal da Pessoa Trancista, de acordo com a Lei Municipal nº 4.618/2025, e para a entrega da Medalha Legislativa “Tranças, Culturas e Ancestralidade”, em cumprimento ao Decreto Legislativo nº 11, de 12 de junho de 2025.