Requerimento 144/26 de 09/04/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre obras na sala localizada no Parque Ecológico Fernando Vitor de Araújo Alves, utilizada pelo Grupo Mulheres em Movimento e o Grupo da Terceira Idade Renascers: 1º) Os grupos foram informados oficialmente sobre a obra realizada na referida sala? Se sim, favor enviar cópia do documento. 2º) Quantas turmas do Grupo Mulheres em Movimento utilizam o espaço? e outros quesitos

Requerimento 136/26 de 01/04/2026

Pedido de informações sobre matéria veiculada em meio de comunicação, referente à fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que encontrou materiais deteriorados no almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, localizado à Avenida Dr. Ulysses Guimarães, nº 3.179, Vila Nogueira, foi constatada a existência de grande quantidade de materiais escolares armazenados de forma inadequada, inclusive de ciclos anteriores: 1º) Qual a quantidade, descrição, fornecedor, data de recebimento e valor estimado dos materiais escolares armazenados no almoxarifado da Educação? Favor enviar relatório detalhado. 2º) Quais desses materiais são de ciclos anteriores?

Requerimento 113/26 de 26/03/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre que foram encaminhados à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Urbanos os Ofícios GAB nº 002/2026, de 14 de janeiro de 2026, e GAB nº 033/2026, de 04 de março de 2026, solicitando autorização para uso da Praça da Moça e do Parque dos Jesuítas para realização do evento “Vem Verão” do Projeto Só Dance: 1º) Por qual motivo a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Urbanos não respondeu formalmente ao Ofício GAB nº 002/2026, protocolado em 14 de janeiro de 2026, que solicitava autorização de uso da Praça da Moça para o evento “Vem Verão”, do Projeto Só Dance? 2º) Por qual motivo a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Urbanos não respondeu formalmente ao Ofício GAB nº 033/2026, datado de 04 de março de 2026, que solicitava autorização de uso do Parque dos Jesuítas para o evento “Vem Verão”, do Projeto Só Dance? e outros quesitos

Requerimento 100/26 de 19/03/2026

MOÇÃO DE REPÚDIO às declarações transfóbicas e misóginas do apresentador Carlos Roberto Massa, conhecido como Ratinho, direcionadas à Deputada Federal Erika Hilton durante transmissão televisiva no horário nobre, em rede nacional, no dia 11 de março 2026.

Requerimento 69/26 de 05/03/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre as informações que vêm sendo divulgadas acerca do possível fechamento do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) Leste: 1º) Procede a informação de que o CAPS Leste será fechado? Em caso afirmativo, qual a data prevista para o encerramento das atividades? Favor informar data para o encerramento do atendimento. 2º) Qual o motivo técnico, administrativo, orçamentário ou estrutural que fundamenta a decisão de fechamento? e outros quesitos

Requerimento 58/26 de 26/02/2026

REALIZAR UMA SESSÃO SOLENE, no Plenário desta Edilidade, no dia 05 de maio de 2026, às 18h, a fim de conceder o Título de Cidadão Diademense ao Sr. Francisco Alexandre da Costa (Chico PT).

Requerimento 43/26 de 19/02/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre a “Carteira Municipal do Artesão e do Empreendedor da Economia Solidária”: 1º) A Lei Municipal nº 4.631/2025 já foi regulamentada pelo Poder Executivo? Em caso afirmativo, encaminhar cópia do decreto regulamentador e informar a respectiva data de publicação. 2º) Qual secretaria ou departamento foi designado como responsável pela implantação e execução da Carteira Municipal? e outros quesitos

Requerimento 42/26 de 19/02/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre a promulgação da Lei que denomina o próprio municipal como “Centro POP Papa Francisco”, localizado na Avenida Antônio Piranga, nº 1088, Centro: 1º) Por qual motivo ainda não foi instalada a placa de denominação “Centro POP Papa Francisco”, conforme determinado pela Lei Municipal nº 4.588/2025? Caso já tenham sido tomadas providências nesse sentido, encaminhar cópia do documento comprobatório e informar a respectiva data. 2º) Qual secretaria, departamento ou órgão foi formalmente designado como responsável pela execução da instalação da placa? Encaminhar cópia do ato de designação e informar a respectiva data. e outros quesitos

Requerimento 15/26 de 01/01/2026

PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre o Memorial das Vítimas de feminicídio:1º) A Prefeitura confirma a continuidade oficial do Memorial das Vítimas de Feminicídio no Município? 2º) Existe planejamento, projeto ou cronograma de manutenção, ampliação ou reestruturação do Memorial? Caso positivo, enviar cópia. e outros quesitos