Projeto de Lei 32/25, de 08/05/2025

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL. (PASSA A DENOMINAR-SE “CENTRO POP PAPA FRANCISCO”, O CENTRO POP - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA). PROJETO SERÁ LIDO EM SESSÃO EM 08.05.2025. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 08.05.2025.

Projeto de Decreto Legislativo 10/25, de 08/05/2025

INSTITUI A MEDALHA LEGISLATIVA “TRANÇAS, CULTURAS E ANCESTRALIDADE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 17/25, de 20/03/2025

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER E ESTABELECE O ACOMPANHAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A FIM DE NORTEAR A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS COM PERSPECTIVAS DE GÊNERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 14/25, de 13/03/2025

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O “DIA DA MULHER NA POLÍTICA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO SERÁ LIDO EM 13.03.2025. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 13.03.2025. APROVADO COM EMENDA EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM SESSÃO DE 29.05.2025. APROVADO COM EMENDA ENTROSADA EM 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM SESSÃO DE 05.06.2025.

Projeto de Lei 15/25, de 13/03/2025

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O “MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DAS QUEIMADAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO SERÁ LIDO EM 13.03.2025. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 13.03.2025. APROVADO NA FORMA ORIGINAL EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM SESSÃO DE 15.05.2025. APROVADO NA FORMA ORIGINAL EM 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM SESSÃO DE 22.05.2025.