Projeto de Lei 52/25, de 03/07/2025

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 4.300, DE 31 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O DIA MUNICIPAL DA PESSOA TRANCISTA, E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO SERÁ LIDO EM SESSÃO DE 03.07.2025. 54. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 03.07.2025.

Projeto de Lei 32/25, de 08/05/2025

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL. (PASSA A DENOMINAR-SE “CENTRO POP PAPA FRANCISCO”, O CENTRO POP - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA).

Projeto de Decreto Legislativo 10/25, de 08/05/2025

INSTITUI A MEDALHA LEGISLATIVA “TRANÇAS, CULTURAS E ANCESTRALIDADE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 17/25, de 20/03/2025

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER E ESTABELECE O ACOMPANHAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A FIM DE NORTEAR A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS COM PERSPECTIVAS DE GÊNERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 14/25, de 13/03/2025

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O “DIA DA MULHER NA POLÍTICA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 15/25, de 13/03/2025

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O “MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DAS QUEIMADAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.