Projeto de Decreto Legislativo 16/24, de 11/04/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS AOS MEMBROS DA ONG PROJETO AJUDANDO ALGUÉM, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 11.04.2024. APROVADO NA FORMA ORIGINAL EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 25.04.2024.

Projeto de Decreto Legislativo 12/24, de 04/04/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS AOS MEMBROS DAS IGREJAS QUE ESPECIFICA. PROJETO PARA LEITURA EM PLENÁRIO EM 04.04.2024. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 04.04.2024. APROVADO NA FORMA ORIGINAL EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 25.04.2024.

Projeto de Decreto Legislativo 10/24, de 22/03/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS AOS MEMBROS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, MINISTÉRIO DO BELÉM, SETOR 28 - DIADEMA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Projeto de Decreto Legislativo 1/24, de 08/02/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. LUIZ RICARDO DE SOUZA.

Projeto de Decreto Legislativo 36/23, de 01/11/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS AO PR. EDSON SILVA DE MELO.

Projeto de Decreto Legislativo 25/23, de 17/08/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. TAKAHARU YAMAUCHI (TAKA YAMAUCHI).

Projeto de Resolução 2/23, de 13/04/2023

ASSUNTO : HOMENAGEM Dá a denominação de Espaço Arlindo Ribeiro Rodrigues "Ligeirinho" à Sala de Imprensa da Câmara Municipal de Diadema. AUTORIA : EDUARDO DA SILVA DE MINAS

Projeto de Lei 120/21, de 28/03/2023

ASSUNTO : MOTO-FRETE Dispõe sobre a implantação de faixas de retenção, na forma que especifica, no âmbito do Município de Diadema, e dá outras providências. (motocicletas). AUTORIA : EDUARDO DA SILVA DE MINAS

Projeto de Lei 26/23, de 16/03/2023

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DA MULHER CRISTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 25/23, de 16/03/2023

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DO CANTOR CRISTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 32/22, de 10/02/2023

ASSUNTO : DIA DO FUTEBOL FEMININO Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Dia do Futebol Feminino, e dá outras providências. AUTORIA : EDUARDO DA SILVA DE MINAS

Projeto de Lei 83/21, de 17/10/2022

ASSUNTO : TRANSPORTE COLETIVO Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sinalização adesiva de advertência nos ônibus, na forma que especifica, e dá outras providências. (PONTO CEGO). AUTORIA : EDUARDO DA SILVA DE MINAS

Projeto de Lei 78/22, de 31/08/2022

ASSUNTO : IGREJAS (TEMPLOS, PASTOR, ETC.) Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.058, de 23 de abril de 2021, que instituiu, no âmbito do Município de Diadema, o "Dia da Graça", e deu outras providências. AUTORIA : EDUARDO DA SILVA DE MINAS

Projeto de Lei 85/22, de 30/06/2022

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CAMPAINHA HOSPITALAR, NOS LEITOS DE PACIENTES INTERNADOS EM HOSPITAIS DA REDE PRIVADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo 13/22, de 15/06/2022

ASSUNTO : TITULO HONORIFICO Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Diademense ao Sr. Márcio Paschoal Giudício. AUTORIA : EDUARDO DA SILVA DE MINAS

Projeto de Lei 29/21, de 31/05/2022

ASSUNTO : HOSPITAIS Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança em hospitais, clínicas, maternidades, berçários e unidades de terapia intensiva neonatal, públicos e privados, localizados no Município de Diadema. AUTORIA : EDUARDO DA SILVA DE MINAS

Projeto de Lei 170/21, de 03/05/2022

ASSUNTO : PROCURADOR LEGISLATIVO Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Dia do Procurador Legislativo, e dá outras providências. AUTORIA : EDUARDO DA SILVA DE MINAS

Projeto de Lei 40/21, de 12/04/2022

ASSUNTO : DEBATES Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e com Outras Demências e aos seus Familiares, e dá outras providências. AUTORIA : EDUARDO DA SILVA DE MINAS

Projeto de Lei 109/21, de 09/03/2022

ASSUNTO : ESCOLAS Dispõe sobre a divulgação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) das escolas públicas municipais, e dá outras providências. AUTORIA : EDUARDO DA SILVA DE MINAS

Projeto de Lei 110/21, de 18/02/2022

ASSUNTO : AGUA Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos de comercialização de gêneros alimentícios, hotéis, bares, restaurantes, cafés, lanchonetes e congêneres fornecerem água potável, gratuitamente, a seus clientes, e dá outras providências. AUTORIA : EDUARDO DA SILVA DE MINAS

Projeto de Lei 43/21, de 17/12/2021

ASSUNTO : FOGOS DE ARTIFÍCIO Dispõe sobre a proibição do uso de fogos de artifício com estampido ou estouro em áreas privadas ou públicas sendo elas em locais abertos ou fechados. AUTORIA : EDUARDO DA SILVA DE MINAS

Projeto de Lei 42/21, de 01/12/2021

ASSUNTO : FARMÁCIA Obriga a instalação de placa em braille nos estabelecimentos comerciais privados, localizados no Município de Diadema, na forma que especifica. AUTORIA : EDUARDO DA SILVA DE MINAS

Projeto de Lei 55/21, de 25/10/2021

ASSUNTO : DOENÇAS Dispõe sobre a Campanha permanente de divulgação das medidas de proteção e combate contra o Coronavírus (Covid-19) e suas variantes. OBS.: EMENTA ALTERADA: Dispõe sobre a Campanha de divulgação das medidas de proteção e combate contra o Coronavírus (Covid-19) e suas variantes, enquanto perdurar a pandemia. AUTORIA : EDUARDO DA SILVA DE MINAS

Projeto de Lei 38/21, de 21/07/2021

ASSUNTO : BANCO DE ALIMENTOS Institui, no âmbito do Município de Diadema, o Programa "Banco de Alimentos", e dá outras providências. AUTORIA : EDUARDO DA SILVA DE MINAS

Projeto de Lei 45/21, de 23/06/2021

ASSUNTO : RADARES DE VELOCIDADE Dispõe sobre a obrigatoriedade de estudo prévio de necessidade, viabilidade e divulgação prévia para fins de implantação do sistema de controle de velocidade por radar móvel, estático ou portátil nas vias e corredores do município, e dá outras providências. PROJETO RETIRADO PELO AUTOR EM 23.06.2021 AUTORIA : EDUARDO DA SILVA DE MINAS

Projeto de Lei 37/21, de 31/05/2021

ASSUNTO : CASAS NOTURNAS Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de contagem de pessoas presentes em casas noturnas e estabelecimentos privados de diversão, cultura, esportes e eventos localizados no Município de Diadema, e dá outras providências. AUTORIA : EDUARDO DA SILVA DE MINAS

Projeto de Decreto Legislativo 5/21, de 13/05/2021

ASSUNTO : TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Diademense à Sra. Cleide Araújo de Melo. AUTORIA : EDUARDO DA SILVA DE MINAS

Projeto de Lei 8/21, de 23/04/2021

ASSUNTO : DIA DA GRAÇA Institui, no âmbito do Município de Diadema, o "Dia da Graça", e dá outras providências. (A ser comemorado, anualmente, no último sábado do mês de novembro). AUTORIA : EDUARDO DA SILVA DE MINAS

Projeto de Lei Complementar 3/21, de 08/04/2021

ASSUNTO : CÓDIGO DE CONVIVÊNCIA URBANA Altera a Lei Complementar nº 455, de 21 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Código de Convivência Urbana e regulamenta e disciplina as Posturas Municipais, e dá outras providências. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 08 DE ABRIL DE 2021. AUTORIA : EDUARDO DA SILVA DE MINAS

Projeto de Lei 36/21, de 08/04/2021

ASSUNTO : DEFICIENTES FÍSICOS, VISUAIS, SURDOS-MUDOS Assegura a adaptação da exibição de filmes de curta, média ou longa metragem, na forma que especifica, no âmbito do Município de Diadema, no intuito de garantir a acessibilidade auditiva e visual de deficientes auditivos e visuais, em cumprimento ao disposto no Artigo 23, Inciso V, da Constituição Federal. PROJETO LIDO EM SESSÃO DE 08 DE ABRIL DE 2021. AUTORIA : EDUARDO DA SILVA DE MINAS

Projeto de Lei 3/21, de 26/03/2021

ASSUNTO : SELO EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS Institui o Selo "Empresa Amiga dos Animais", e dá outras providências. AUTORIA : EDUARDO DA SILVA DE MINAS

Projeto de Lei 14/21, de 18/02/2021

ASSUNTO : ÔNIBUS Cria o "Programa Leitura nos Ônibus" no Sistema Municipal de Transporte Público do Município de Diadema. PROJETO LIDO EM 18/FEVEREIRO/2021. AUTORIA : EDUARDO DA SILVA DE MINAS