Projetos Lidos

  • Termo de Confissão de Dívida e outras avenças - Companhia Ambiental do Estado de São paulo - CETESB - 16/08/2018Ver  
  • Altera Lei 2.596/2006 - obriga a fornecer canudos de plástico: restaurantes, bares,lanchonetes,etc. - 16/08/2018Ver  
  • Mês "Maio Amarelo" - ações educativas em defesa da vida e da segurança no trânsito - 16/08/2018Ver  
  • Altera L.O.M. - Pessoas com deficiência; gestantes; idosos; crianças; aposentados; pensionistas - 09/08/2018Ver  
  • Obrigatoriedade do uso de crachá de identificação por seguranças das casas noturnas/bares/restaurantes - 09/08/2018Ver  
  • Programa de Doação de Óculos para Pessoas Carentes - 09/08/2018Ver  
  • Programa de Incentivo à Vizinhança Solidária - 09/08/2018Ver  
  • Dispõe sobre entrada de alimentos adquiridos em outros locais - salas de cinemas, teatros - 02/08/2018Ver  
  • Denominação da Viela Karl Huller p/ Passagem Karl Huller - 02/08/2018Ver  
  • Alteração Lei 3.682/2017 - Fundo de Assistência ao Trânsito - FUNDATRAN - 12/07/2018Ver  
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