Câmara Municipal de Diadema

Altera e Acresce dispositivos na Lei nº 379/1969 (Código Tributário), relativa ao IPTU - 03/08/2017Ver
Convênio AES Eletropaulo - Cadastramento de famílias de baixa renda no CadÚnico - tarifa social de energia elétrica - 03/08/2017Ver
Inserir nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista - 03/08/2017Ver
Dispõe sobre o Programa de Combate das Pichações, no Município de Diadema - 03/08/2017Ver
Institui o Dia Municipal do Síndico - (a ser comemorado, anualmente, no dia 30 de novembro) - 03/08/2017Ver
Obrigatoriedade de constar em licitações a contratação de pessoas portadoras de deficiência habilitadas - 13/07/2017Ver
Altera a Lei nº 3446/2014 - Campanha "Abuso Sexual no Ônibus é Crime" - 13/07/2017Ver
Autoriza o P. Executivo a criar Programa Mun. de Aceleração da Habitação de Interesse Social - PAHIS - 13/07/2017Ver
Autoriza utilização dos registros de preços realizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - 13/07/2017Ver
Autoriza o Município de Diadema a retirar-se do Consórcio Intermunicipal ABC - 06/07/2017Ver

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