Câmara Municipal de Diadema

Altera Lei 2024/2001 (atendimento às vítimas de violência sexual) - 13/02/2020Ver
Convênio de cooperação e outros ajustes com ARSESP e SABESP - 13/02/2020Ver
Institui o Plano Municipal para Infância e Adolescência - PMIA - 13/02/2020Ver
Proíbe fornecimento de produtos de plástico de uso único (plásticos descartáveis). - 13/02/2020Ver
Altera LC 474-2019 - Condomínios prestarem informações à Administração Tributária - 06/02/2020Ver
Inclusão de "Noções Básicas de Música" nas Escolas Públicas Municipais - 06/02/2020Ver
Institui o Dia Municipal da Luta Antimanicomial - 06/02/2020Ver
Título de Cidadão Diademense ao Sr. Romualdo Francisco dos Santos - 06/02/2020Ver
Altera Lei 2040-2001 - Conselho Municipal de Segurança - 06/02/2020Ver
Título de Cidadão Diademense à Sra. Vera Lúcia Martinez. - 06/02/2020Ver
Autoriza o Município a compensar créditos tributários com despesas de reparo urgente de imóvel público - 19/12/2019Ver
Altera Lei 3.897/2019 - desafetação de área - Cooperativa de Trabalho Nova Fênix dos Catadores e Catadoras - 19/12/2019Ver
Altera dispositivos da LOM - Orçamento Impositivo - 19/12/2019Ver
Altera denominação - Campo Distrital Ricardo Farina p/ Campo de Futebol Gilson T. Xavier (Dito) Campo do Albatroz - 19/12/2019Ver
Concede Isenção do IPTU - IPTU Social - 19/12/2019Ver

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