Câmara Municipal de Diadema

Altera Lei Complementar 501/2021 - Taxa de Lixo / Resíduos Sólidos - 01/12/2022Ver
Altera Lei Complementar 500/2021 - ISSQN - 01/12/2022Ver
Altera Lei Complementar 177/2003 - Extinção de créditos tributários - dação em pagamento de bens imóveis - 01/12/2022Ver
Termo de Colaboração Téc./Financeira - Liga de Futebol Amador de Diadema - 01/12/2022Ver
Altera Lei 1.593/1997 - Fundo de Apoio ao Esporte e Lazer - FAEL - 01/12/2022Ver
Altera Lei 2.597/2007 - Política Municipal de Gestão Ambiental - 01/12/2022Ver
Concede licença do Prefeito - 01/12/2022Ver
Altera a LC 494/2021 - Parcelamento de Débitos com o Município de Diadema - REFIS - 24/11/2022Ver
Altera a LC 196-2004 - Convênio com Instituições Financeiras para empréstimos aos Servidores Públicos Municipais - 24/11/2022Ver
Autoriza o Executivo a delegar, por meio de concessão, permissão ou contratação Serviços Relativos ao Trânsito - 24/11/2022Ver

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