Câmara Municipal de Diadema

Altera Lei 1.119/1990 - prioridade atendimento mulheres grávidas/idosas/deficientes - 01/08/2019Ver
Programa de Doação de Placas Identificadoras de Vias e Logradouros Públicos - 01/08/2019Ver
Substitutivo ao PL 074-2019 - Altera a Lei 1211/1992 - Conselho Popular de Saúde - 11/07/2019Ver
Altera a Lei 2794/2008 - Obrigatoriedade da instalação de sanitários e bebedouros nos bancos particulares e oficiais - 11/07/2019Ver
Altera a Lei Municipal 3.050/2010 - Estacionamento Rotativo remunerado nas vias e logradouros públicos - Zona Azul - 04/07/2019Ver
Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Diadema - CONSEAD. - 04/07/2019Ver
Altera a Lei Municipal nº 1.211/1992 - Conselho Popular de Saúde - 04/07/2019Ver
Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - 04/07/2019Ver
Dia do Sacerdote e da Sacerdotisa de Religiões de Matrizes Africanas - 27/06/2019Ver
Altera Lei 2.368/2004 - parcelamento de débitos multas/apreensão de veículos - 27/06/2019Ver
Altera Lei 3.857/2019 - câmeras de segurança nas creches públicas municipais - 27/06/2019Ver
Uso de aparelhos sonoros no interior dos ônibus - 19/06/2019Ver
Alteração da Lei 3.725/2018 - Diretos da Criança e do Adolescente/Conselho Tutelar - 19/06/2019Ver
Igualdade de premiações para homens e mulheres - competições e eventos esportivos - 19/06/2019Ver
Programa de Incentivo ao Cursinho Pré-Vestibular Solidário - 13/06/2019Ver

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