Câmara Municipal de Diadema

Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Mielomeningocele - 03/02/2022Ver
Altera a Lei 3572/2015 - Programa de Combate à Dengue e outras Arboviroses - 03/02/2022Ver
Obrigatoriedade da afixação de cartazes para alertar sobre o Câncer de Mama e a importância do Autoexame - 03/02/2022Ver
Institui o Dia Municipal do Gestor Ambiental - 03/02/2022Ver
Institui o Dia Municipal do Esportista - 03/02/2022Ver
Institui o Diploma Legislativo "Santa Sara Kali". - 03/02/2022Ver
Implantação da Semana de Conscientização acerca da Violência Obstétrica - 03/02/2022Ver
Institui a Semana de Conscientização sobre a Atrofia Muscular Espinhal - AME - 03/02/2022Ver
Altera Lei 3662/2017 - Criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Diadema - CMPIRD - 03/02/2022Ver
Institui a Campanha "Tulipa Vermelha", em referência ao mês da Conscientização sobre a Doença de Parkinson - 03/02/2022Ver
Remissão dos débitos do IPTU e Taxas Anexas no exercício de 2022 aos imóveis atingidos por enchentes no ano de 2022 - 03/02/2022Ver
Altera Lei Comp. 169/2002 - Contribuição p/ custeio Iluminação Pública - CIP - 16/12/2021Ver
Subsídio Tarifário e Incentivo Fiscal ao Transporte Público Coletivo Urbano - 16/12/2021Ver
Dispõe sobre abrangência do parcelamento de débitos previstos na Lei Comp. 494/2021 - REFIS - 16/12/2021Ver
Pagamentos parcelados de débitos com o IPRED (60 prestações) - 16/12/2021Ver

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