Câmara Municipal de Diadema

Institui o Dia Municipal do Futsal - 14/10/2021Ver
Institui no âmbito do Município o Cuidador(a) Voluntário(a) dos Animais - Centro de Controle Zoonoses - 14/10/2021Ver
Desconto IPTU dos imóveis com árvores vivas dentro da propriedade ou calçada - 14/10/2021Ver
Altera LC 298/2009 - Estatuto e Carreira da Guarda Civil Municipal de Diadema - GCM - 07/10/2021Ver
Dispõe sobre aprovação do Plano de Obras para o exercício financeiro de 2022 - 07/10/2021Ver
Plano Plurianual - PPA (20211-2025) - 07/10/2021Ver
ESTIMA a receita e FIXA a despesa do Orçamento-Programa para o exercício financeiro de 2022, na forma que especifica - 07/10/2021Ver
Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Diadema - 07/10/2021Ver
Atendimento preferencial aos doadores de sangue nos estabelecimentos comerciais do Município - 07/10/2021Ver
Institui a Política de Educação Integral - 30/09/2021Ver
Alteração Lei 4.050/2021 - Fundo Municipal p/ Pagamento de Restos a Pagar - FRAP - 30/09/2021Ver
Altera Lei 4.097/2021 - Programa Adolescente Aprendiz - 30/09/2021Ver
Criação dos Centros de Formação e Educação Integral - 30/09/2021Ver
Recriação do Conselho Munic. de Desenvolvimento Econômico e Social - COMDES - 23/09/2021Ver
Altera Tabelas 6, 7 e 8 - Alíquotas IPTU anexas à Lei Complementar nº 379/2013 - 23/09/2021Ver

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