Câmara Municipal de Diadema

Dispõe sobre a Legislação - ISSQN - 23/09/2021Ver
Diretrizes p/ o Programa Mulheres em Movimento - 23/09/2021Ver
Alteração da Lei Complementar nº 081/1998 - Taxa de Coleta de Lixo e Taxa de Resíduos Sólidos - TRSS - 23/09/2021Ver
Altera Tabelas 6, 7 e 8 - Alíquotas IPTU anexas à Lei Complementar nº 379/2013 - 23/09/2021Ver
Concurso da Corte de Miss e Mister da Terceira Idade - 23/09/2021Ver
Altera Lei 3.309/2013 - Intolerância Religiosa - 16/09/2021Ver
Institui Programa Municipal de Coleta Seletiva - Recicla Diadema - 16/09/2021Ver
Altera Lei 4.076/2021 - Mesa Permanente de Negociação Coletiva - MPNC - 16/09/2021Ver
Reprovação das contas - exercício 2018 - Executivo Municipal - 16/09/2021Ver
Cassação alvará de funcionamento de estabelecimento q comercializem produto oriundo de furto/roubo - 09/09/2021Ver
Acompanhamento psiquiátrico e psicológico p/ crianças e adolescentes com diagnóstico de depressão - 09/09/2021Ver
Altera denominação de cargo - Anexo II Lei Comp.36/1995 "Agente de Lazer" p/ "Monitor de Lazer" - 02/09/2021Ver
Implantação do Programa Jovem Atleta - 02/09/2021Ver
Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas da Covid-19 - 02/09/2021Ver
Institui Programa de Reabilitação Covid-19 - 26/08/2021Ver

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