Câmara Municipal de Diadema

Proíbe consumo de bebidas alcoólicas - postos de combustíveis - 07/02/2019Ver
Programa Captação e Reuso de Águas Pluviais p/ utilização não potável em edificações - 07/02/2019Ver
Campanha de Conscientização Acerca do Uso e Consumo Excessivos de Açúcar - 07/02/2019Ver
Criação do Programa "Comércio do Bem" - 07/02/2019Ver
Altera Lei 3.689/2017 - Campanha Socioeducativa - participação mulheres na sociedade/trabalho/coletividade - 07/02/2019Ver
Altera Lei Complementar 59/1996 - Código de Obras e Edificações - 07/02/2019Ver
Dia da conscientização e enfrentamento à fibromialgia - 20/12/2018Ver
Obrigatoriedade de Limpeza e Higienização de carrinhos e cestos de compras em supermercados e similares. - 20/12/2018Ver
Altera Lei nº 3.696/2017 - Noções Básicas de Direito, nas Escolas Municipais - 13/12/2018Ver
Obrigatoriedade Divulgação Lista de espera por vagas nas creches da Rede Municipal de Educação - 13/12/2018Ver
Fixa as diretrizes gerais para instituição do teletrabalho - 13/12/2018Ver
Regularização Onerosa de construções - uso alterado sem o devido licenciamento legal - 13/12/2018Ver
Disciplina a Gestão e o Gerenciamento dos Resíduos Sólidos - 13/12/2018Ver
Altera Lei Complementar nº 273/2008 - Plano Diretor - 13/12/2018Ver
Dispõe sobre a publicidade em logradouros públicos e privados - 06/12/2018Ver

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