Câmara Municipal de Diadema

Campanha de Conscientização Acerca do Uso e Consumo Excessivos de Açúcar - 07/02/2019Ver
Criação do Programa "Comércio do Bem" - 07/02/2019Ver
Altera Lei 3.689/2017 - Campanha Socioeducativa - participação mulheres na sociedade/trabalho/coletividade - 07/02/2019Ver
Altera Lei Complementar 59/1996 - Código de Obras e Edificações - 07/02/2019Ver
Dia da conscientização e enfrentamento à fibromialgia - 20/12/2018Ver
Obrigatoriedade de Limpeza e Higienização de carrinhos e cestos de compras em supermercados e similares. - 20/12/2018Ver
Altera Lei nº 3.696/2017 - Noções Básicas de Direito, nas Escolas Municipais - 13/12/2018Ver
Obrigatoriedade Divulgação Lista de espera por vagas nas creches da Rede Municipal de Educação - 13/12/2018Ver
Fixa as diretrizes gerais para instituição do teletrabalho - 13/12/2018Ver
Regularização Onerosa de construções - uso alterado sem o devido licenciamento legal - 13/12/2018Ver
Disciplina a Gestão e o Gerenciamento dos Resíduos Sólidos - 13/12/2018Ver
Altera Lei Complementar nº 273/2008 - Plano Diretor - 13/12/2018Ver
Declara Utilidade Pública a Associação Cultural, Assistencial, Educacional Macaé - 06/12/2018Ver
Informatização do cartão de vacinação no âmbito do Município de Diadema - 06/12/2018Ver
Altera Lei 1.326/1994 - Direitos da criança e do adolescente (alojamento conjunto - maternidades e hospitais) - 06/12/2018Ver

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