Projetos Lidos

  • Substitutivo ao Plano Decenal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - 16/12/2021Ver  
  • Instituição do Fundo p/ construção e manutenção equipamento público - Quarteirão da Educação - 16/12/2021Ver  
  • Pagamentos parcelados de débitos com o IPRED (60 prestações) - 16/12/2021Ver  
  • Dispõe sobre abrangência do parcelamento de débitos previstos na Lei Comp. 494/2021 - REFIS - 16/12/2021Ver  
  • Subsídio Tarifário e Incentivo Fiscal ao Transporte Público Coletivo Urbano - 16/12/2021Ver  
  • Alteração Lei Comp. 500/2021 - ISSQN - 16/12/2021Ver  
  • Programa Emergencial às Entidades-Movimentos - FUMAPIS - 16/12/2021Ver  
  • Altera Lei Comp. 169/2002 - Contribuição p/ custeio Iluminação Pública - CIP - 16/12/2021Ver  
  • Contratação por tempo determinado - Agente de apoio escolar - 09/12/2021Ver  
  • Termo de Colaboração Téc./Financeira Liga de Futebol Amador de Diadema - Futebol de Campo - 09/12/2021Ver  
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