Câmara Municipal de Diadema

Alteração Lei nº 2.542/2006 - Convênio Instituições - Estágios na área de Saúde - 30/11/2017Ver
Altera Lei 2.884/2009 - Programa Renda Mínima - Modalidade Auxílio Moradia - 30/11/2017Ver
Dia e Semana do Círculo de Oração - 23/11/2017Ver
Política de Atendimento Direitos das Crianças e Adolescentes/Conselhos Tutelares - 23/11/2017Ver
Institui no Calendário Oficial - Campanha de Valorização do Comércio Local - 16/11/2017Ver
Altera Lei nº 569/1977 - Desafetação de área - Entidade Beneficente - 16/11/2017Ver
Altera Lei nº 3.522/2015 - Qualificação de pessoas jurídicas sem fins lucrativos como Organizações Sociais - 16/11/2017Ver
Venda/doações no varejo de cães e gatos por estabelecimentos comerciais - 09/11/2017Ver
Campanha Conscientização e Prevenção das Doenças Ocupacionais do Professor/Profissionais da Rede de Ensino - 09/11/2017Ver
Altera Lei 2.701/2007 - Direitos da Criança e do Adolescente - 01/11/2017Ver
Altera Lei Complementar 059/1996 - Código de Obras e Edificações - 01/11/2017Ver
Institui a Medalha Legislativa do Mérito do Guarda Civil Patrimonial de Diadema - 26/10/2017Ver
Reserva de vagas para idosos, gestantes, deficientes em restaurantes, praças de alimentação de Shopping Centers - 19/10/2017Ver
Dia Municipal do Protetor de Animais - 11/10/2017Ver
Dia de Higiene das Mãos - 11/10/2017Ver

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