Projetos Lidos

  • Assegura a exibição de filmes para garantir a acessibilidade auditiva e visual de deficientes auditivos e visuais - 08/04/2021Ver  
  • Institui, no Município o "Banco de Alimentos". - 08/04/2021Ver  
  • Institui o Dia Municipal de conscientização sobre o Autismo - 08/04/2021Ver  
  • Institui Programa de apoio às Pessoas com doença de Alzheimer e com outras demências e aos seus familiares - 08/04/2021Ver  
  • Institui Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). - 08/04/2021Ver  
  • Denominação de via pública não regularizada (Passagem Cida Santos) - 08/04/2021Ver  
  • Instalação de Placa em Braille nos estabelecimentos comerciais privados (indicativas do tipo do estabelecimento) - 08/04/2021Ver  
  • Proibição do uso de Fogos de Artifício com estampido ou estouro em áreas privadas ou públicas - 08/04/2021Ver  
  • Dispõe sobre estudo prévio para implantação de radar móvel, estático ou portátil nas vias - 08/04/2021Ver  
  • Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 379/1969 - Sistema Tributário do Município - 08/04/2021Ver  
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