Câmara Municipal de Diadema

Regulamenta comécio de cerveja/chope em Estadios de Futebol; Conjuntos Poliesportivos e Praças Desportivas - 04/02/2016Ver
Assegura acesso gratuíto-menores de 04 anos acompanhados de responsável, às atividades desportivas em Estádios/Ginásios - 04/02/2016Ver
Desafetação e Autorização para Alienação de Bem Imóvel - 04/02/2016Ver
Altera Lei Complementar nº 301/2009 - Política de Economia Popular e Solidária - 04/02/2016Ver
Concessão de Título Cidadão Diademense ao Sr. Paulo Sirqueira Korek Farias - 04/02/2016Ver
Institui a Medalha Legislativa de Mérito à Cultura das Religiões - Medalha Pai Francelino de Shapanan - 04/02/2016Ver
Altera o artigo 266 da LOM - Defesa do Consumidor - 04/02/2016Ver
Festa de Águas de Iemanjá - 17/12/2015Ver
Programa de Combate a Dengue - 17/12/2015Ver
Alteração da Lei 1.584/1997 - Fundação Centro de Educação do Trabalhador Professor Florestan Fernandes - 17/12/2015Ver
Concessão Título Cidadão Diademense ao Sr. Arlindo Ribeiro Rodrigues - 17/12/2015Ver
Programa Municipal Diadema Afroempreendedor - 10/12/2015Ver
Convênio de cooperação técnica e financeira com a Associação Desportiva Classista Mercedes-Benz - 10/12/2015Ver
Forma de cobrança de multa e juros de mora sobre tributos não pagos no respectivo vencimento - 10/12/2015Ver
Altera Lei Complementar 189/2003 - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) - 03/12/2015Ver

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