Câmara Municipal de Diadema

Cria o Conselho Mun. de Acomp. e Controle Social do FUNDEB e Valorização dos Profissionais de Educação - CACS - 15/04/2021Ver
Altera a Lei Complementar nº 455/2018 - Código de Convivência Urbana e regulamenta e disciplina as Posturas Municipais - 08/04/2021Ver
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 379/1969 - Sistema Tributário do Município - 08/04/2021Ver
Dispõe sobre estudo prévio para implantação de radar móvel, estático ou portátil nas vias - 08/04/2021Ver
Proibição do uso de Fogos de Artifício com estampido ou estouro em áreas privadas ou públicas - 08/04/2021Ver
Instalação de Placa em Braille nos estabelecimentos comerciais privados (indicativas do tipo do estabelecimento) - 08/04/2021Ver
Denominação de via pública não regularizada (Passagem Cida Santos) - 08/04/2021Ver
Institui Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). - 08/04/2021Ver
Institui Programa de apoio às Pessoas com doença de Alzheimer e com outras demências e aos seus familiares - 08/04/2021Ver
Institui o Dia Municipal de conscientização sobre o Autismo - 08/04/2021Ver

Projetos Lidos