Projetos Lidos

  • Cria o Fundo Municipal para Pagamento de Restos a Pagar - FRAP. - 11/03/2021Ver  
  • Altera Lei 2430/2005 - "Frente de Trabalho" - 11/03/2021Ver  
  • Alteração do artigo 25 da Lei 379/1969 - Sistema Tributário do Município - 04/03/2021Ver  
  • Institui a Semana Municipal de Literatura - 04/03/2021Ver  
  • Alteração Lei 3.853/2019 - Resíduos Sólidos - 04/03/2021Ver  
  • Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia na rede municipal de ensino - 18/02/2021Ver  
  • Altera Lei 4.004/2020 - Medidas de Auxílio à mulher em situação de risco (bares/restaurantes,etc) - 18/02/2021Ver  
  • Cria "Programa Leitura nos Ônibus" - 18/02/2021Ver  
  • Programa Prevenção/Tratamento das Úlceras Crônicas e do Pé Diabético - 18/02/2021Ver  
  • Incentivo fiscal às empresas - empregados domiciliados no Município - 18/02/2021Ver  
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