Câmara Municipal de Diadema

Altera Lei 3.897/2019 - desafetação de área - Cooperativa de Trabalho Nova Fênix dos Catadores e Catadoras - 19/12/2019Ver
Autoriza o Município a compensar créditos tributários com despesas de reparo urgente de imóvel público - 19/12/2019Ver
Concede Isenção do IPTU - IPTU Social - 19/12/2019Ver
Concede isenção de preço público - transporte de passageiros por taxímetro - TÁXI (p/ o ano fiscal de 2020) - 19/12/2019Ver
Altera Lei Comp. 459/2019 - remissão IPTU p/ imóveis atingidos por enchentes no exercício de 2019 - 19/12/2019Ver
Altera dispositivos da LOM - Orçamento Impositivo - 19/12/2019Ver
Programa de Atendimento a Pessoas com Distúrbios Respiratórios do Sono (apneia noturna) - 12/12/2019Ver
Taxa solicitação de documentos atividade edilícia, uso, ocupação e parcelamento do solo - 12/12/2019Ver
Altera a Lei 458/2019 - Condições p/ Regularização Onerosa de construções sem licenciamento - 12/12/2019Ver
Suspende a alíquota suplementar instituída pela Lei Complementar nº 295/2009 - Amortização do déficit atuarial do IPRED - 12/12/2019Ver

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