Lei Ordinária Nº 4146/21 de 08/11/2021

Autor: JOSE ANTONIO DA SILVA

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O "BANCO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4160/21 de 01/12/2021

Autor: JOSE ANTONIO DA SILVA

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MENSTRUAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4190/22 de 18/02/2022

Autor: JOSE ANTONIO DA SILVA

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA MUNICIPAL DO MÉDICO VETERINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4240/22 de 13/05/2022

Autor: JOSE ANTONIO DA SILVA

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA MUNICIPAL DO GRAFITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4254/22 de 31/05/2022

Autor: JOSE ANTONIO DA SILVA

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA - TRAVESSA CHICO MENDES. (BAIRRO SERRARIA).

Lei Ordinária Nº 4261/22 de 03/06/2022

Autor: JOSE ANTONIO DA SILVA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL. (PASSA A DENOMINAR-SE "MARIA MADALENA DE FIGUEIREDO - IRMÃ LUCINA", O RESTAURANTE POPULAR DO SERRARIA, SITUADO NA AV. LICO MAIA, Nº 891, NO BAIRRO SERRARIA).

Lei Ordinária Nº 4262/22 de 14/06/2022

Autor: JOSE ANTONIO DA SILVA

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NÃO REGULARIZADA QUE ESPECIFICA. (TRAVESSA ÁLVARES MACHADO). (VIA NÃO REGULARIZADA, LOCALIZADA NA ALTURA DO NÚMERO 325 DA RUA ÁLVARES MACHADO, NO BAIRRO ELDORADO, PASSANDO A SER DESIGNADA COMO TRAVESSA ÁLVARES MACHADO).

Lei Ordinária Nº 4281/22 de 08/07/2022

Autor: JOSE ANTONIO DA SILVA

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES, DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADIA E DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4302/22 de 12/09/2022

Autor: JOSE ANTONIO DA SILVA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL. (PASSA A DENOMINAR-SE CENTRO COMUNITÁRIO INVERNO-VERÃO "JOSEFA ACELINA DOS ANJOS", O CENTRO COMUNITÁRIO DO NÚCLEO HABITACIONAL INVERNO-VERÃO, SITUADO NA PASSAGEM RIO TEFÉ, Nº 31, NO BAIRRO SERRARIA).

Lei Ordinária Nº 4306/22 de 16/09/2022

Autor: JOSE ANTONIO DA SILVA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL. (PASSA A DENOMINAR-SE "JOÃO CARLOS ALVES", O RESTAURANTE POPULAR DO CAMPANÁRIO, SITUADO NA AV. LUÍS CARLOS PRESTES, Nº 606, BAIRRO TABOÃO).