Lei Ordinária Nº 3580/16 de 22/03/2016

Autor: JOSE ANTONIO DA SILVA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. (AVENIDA MARGINAL CÓRREGO DOS MONTEIROS, QUE CONSTITUI O NATURAL PROLONGAMENTO DA AVENIDA DEPUTADO OSWALDO MORAES E SILVA, E QUE SE INICIA NA AVENIDA DOM PEDRO I E TERMINA NA RUA ÁLVARES CABRAL, BAIRRO CONCEIÇÃO, COM O NOME DE AVENIDA DEPUTADO OSWALDO MORAES E SILVA).

Lei Ordinária Nº 3606/16 de 23/06/2016

Autor: JOSE ANTONIO DA SILVA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL. (A ESCOLA CONHECIDA COMO "CRECHE NAVAL", PASSA A DENOMINAR-SE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA JOÃO JOSÉ DOS SANTOS).

Lei Ordinária Nº 3632/16 de 16/12/2016

Autor: JOSE ANTONIO DA SILVA

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À HOMOFOBIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 17 DE MAIO).

Lei Ordinária Nº 3641/17 de 02/03/2017

Autor: JOSE ANTONIO DA SILVA

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O PROGRAMA DE FORNECIMENTO GRATUITO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.

Lei Ordinária Nº 4062/21 de 20/05/2021

Autor: JOSE ANTONIO DA SILVA

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.930, DE 19 DE JUNHO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL ÀS LINHAS MUNICIPAIS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE DIADEMA.

Lei Ordinária Nº 4078/21 de 25/06/2021

Autor: JOSE ANTONIO DA SILVA

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 16 DE OUTUBRO).

Lei Ordinária Nº 4092/21 de 21/07/2021

Autor: JOSE ANTONIO DA SILVA

DISPÕE SOBRE A DIFUSÃO DA PLENA INCLUSÃO DE MULHERES DO MUNICÍPIO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS, DEFININDO O MÊS DE MARÇO COMO PERÍODO DE BALANÇO PARA VERIFICAÇÃO DA PROGRESSIVA INCLUSÃO DESTE PÚBLICO NAS AÇÕES DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4102/21 de 16/08/2021

Autor: JOSE ANTONIO DA SILVA

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MIASTENIA GRAVIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DOENÇA CRÔNICA, GERALMENTE AUTOIMUNE, CONTRA A JUNÇÃO NEUROMUSCULAR).

Lei Ordinária Nº 4113/21 de 15/09/2021

Autor: JOSE ANTONIO DA SILVA

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS CONSELHOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4139/21 de 25/10/2021

Autor: JOSE ANTONIO DA SILVA

INSTITUI O SELO "EMPRESA AMIGA DO PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.