Lei Ordinária Nº 2859/09 de 24/03/2009

Autor: JOSE ANTONIO DA SILVA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NÃO-REGULARIZADAS. (VIAS DE USO PÚBLICO, NÃO REGULARIZADAS, LOCALIZADAS NO NÚCLEO HABITACIONAL SANTA CRUZ III -TRECHO-, BAIRRO CANHEMA, NA SEGUINTE CONFORMIDADE: I- VIELA ZUMBI PASSA A DENOMINAR-SE PASSAGEM ZUMBI; II- VIELA GANDHI PASSA A DENOMINAR-SE PASSAGEM GANDHI).

Lei Ordinária Nº 2877/09 de 01/07/2009

Autor: JOSE ANTONIO DA SILVA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR ASSISTENCIAL MÃOS PEQUENAS.

Lei Ordinária Nº 2892/09 de 17/08/2009

Autor: JOSE ANTONIO DA SILVA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR ESCOLA JÊSUE FRANTZ.

Lei Ordinária Nº 2894/09 de 21/08/2009

Autor: JOSE ANTONIO DA SILVA

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. (A ATUAL RUA VEGA E SEU PROLONGAMENTO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM INAMAR, BAIRRO INAMAR, PASSA A DENOMINAR-SE RUA JOSÉ VICENTE).

Lei Ordinária Nº 2898/09 de 16/09/2009

Autor: JOSE ANTONIO DA SILVA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ABENCO - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOVA CONQUISTA.

Lei Ordinária Nº 2915/09 de 16/11/2009

Autor: JOSE ANTONIO DA SILVA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NÃO REGULARIZADA. (VIA DE USO PÚBLICO, NÃO REGULARIZADA, LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL SANTA HELENA, SITUADO NO JARDIM SANTA RITA, BAIRRO CANHEMA, CONHECIDA COMO VIELA SANTA HELENA, COM O NOME DE TRAVESSA SANTA HELENA).

Lei Ordinária Nº 2934/09 de 21/12/2009

Autor: JOSE ANTONIO DA SILVA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NÃO REGULARIZADA. (VIA DE USO PÚBLICO, NÃO REGULARIZADA, LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL VILA ORIENTAL I E II, SITUADO NO JARDIM CANHEMA, BAIRRO CANHEMA, CONHECIDA COMO VIELA BAHIA, COM O NOME DE TRAVESSA BAHIA).

Lei Ordinária Nº 2951/10 de 24/02/2010

Autor: JOSE ANTONIO DA SILVA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NÃO REGULARIZADAS. (LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL BILAC, BAIRRO CONCEIÇÃO I - VIA "A"; VIA "B" E VIA "C", PASSAM A DENOMINAR-SE RUA IGUATEMI; RUA IRAJÁ E RUA ATIBAIA, RESPECTIVAMENTE).

Lei Ordinária Nº 2998/10 de 08/07/2010

Autor: JOSE ANTONIO DA SILVA

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.951, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE DISPÔS SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NÃO REGULARIZADAS. (RUA IGUATEMI E RUA IRAJÁ, BAIRRO CONCEIÇÃO)

Lei Ordinária Nº 3047/10 de 20/12/2010

Autor: JOSE ANTONIO DA SILVA

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.749, DE 04 DE JANEIRO DE 1999, QUE DISPÔS SOBRE O PARCELAMENTO DE DESPESAS COM VELÓRIO E SEPULTAMENTO, NO MUNICÍPIO DE DIADEMA.