Lei Ordinária Nº 2274/03 de 08/10/2003
Autor: JOSE ANTONIO DA SILVA
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE VIAS PUBLICAS NAO-REGULARIZADAS.- (VARIAS VIAS LOCALIZADAS NO NUCLEO HABITACIONAL SANTA LUZIA - CELITE, NO BAIRRO TABOAO).-
Lei Ordinária Nº 2280/03 de 03/11/2003
Autor: JOSE ANTONIO DA SILVA
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO, A SEMANA DA FITOTERAPIA. (A SER REALIZADA NO MÊS DE SETEMBRO).-
Lei Ordinária Nº 2282/03 de 03/11/2003
Autor: JOSE ANTONIO DA SILVA
DISPOE SOBRE O PROGRAMA POESIAS NOS ÔNIBUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 2285/03 de 25/11/2003
Autor: JOSE ANTONIO DA SILVA
INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE EDUCACAO ALIMENTAR.
Lei Ordinária Nº 2306/04 de 03/03/2004
Autor: JOSE ANTONIO DA SILVA
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE VIAS PUBLICAS NAO-REGULARIZADAS. (LOCALIZADAS NO NUCLEO HABITACIONAL PIRATININGA I, BAIRRO SERRARIA).-
Lei Ordinária Nº 2310/04 de 23/03/2004
Autor: JOSE ANTONIO DA SILVA
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O NUCLEO EDUCACIONAL ESTADO DE ISRAEL.- OBS: RAZÃO SOCIAL ALTERADA PARA NÚCLEO EDUCACIONAL DA SANTA CASA DE DIADEMA.
Lei Ordinária Nº 2316/04 de 19/04/2004
Autor: JOSE ANTONIO DA SILVA
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A SEMANA DOS DIREITOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-
Lei Ordinária Nº 2321/04 de 05/05/2004
Autor: JOSE ANTONIO DA SILVA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NÃO-REGULARIZADAS. (LOCALIZADAS NO NÚCLEO HABITACIONAL VERA LÚCIA, BAIRRO TABOÃO).-
Lei Ordinária Nº 2323/04 de 10/05/2004
Autor: JOSE ANTONIO DA SILVA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA AVISAR, SEMESTRALMENTE, AOS CONTRIBUINTES EM DÉBITOS, O MONTANTE DE SUAS DÍVIDAS.-
Lei Ordinária Nº 2334/04 de 21/06/2004
Autor: JOSE ANTONIO DA SILVA
Dispõe sobre denominação de via pública não-regularizada.- (RUA DEZOI- TO, localizada no N.H. 18 de agosto, Bairro Taboão, com o nome de RUA DEZOITO DE AGOSTO).-
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