Lei Ordinária Nº 4318/22 de 04/11/2022

Autor: JOSE ANTONIO DA SILVA

INSTITUI O CIRCO ESCOLA DIADEMA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL CULTURAL DE DIADEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 1/10 de 19/02/2010

Autor: JOSE ANTONIO DA SILVA

INSTITUI A MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 2/11 de 11/03/2011

Autor: JOSE ANTONIO DA SILVA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS À PASTORAL DA CRIANÇA EM DIADEMA.

Decreto Legislativo Nº 3/12 de 13/04/2012

Autor: JOSE ANTONIO DA SILVA

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE INSTITUIU A MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS, E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 4/12 de 20/04/2012

Autor: JOSE ANTONIO DA SILVA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS AO LAR ESCOLA JÊSUE FRANTZ.

Decreto Legislativo Nº 6/12 de 11/05/2012

Autor: JOSE ANTONIO DA SILVA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS AO ESPAÇO SOLIDÁRIO ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL.

Decreto Legislativo Nº 6/13 de 12/07/2013

Autor: JOSE ANTONIO DA SILVA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS À CONGREGAÇÃO DO SANTÍSSIMO REDENTOR.

Decreto Legislativo Nº 9/10 de 12/11/2010

Autor: JOSE ANTONIO DA SILVA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DIADEMENSE À DRA. MARLENE ROSSI SEVERINO NOBRE.

Decreto Legislativo Nº 10/13 de 06/09/2013

Autor: JOSE ANTONIO DA SILVA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS AOS MISSIONÁRIOS DO VERBO DIVINO.