Câmara Municipal de Diadema

Condomínios residenciais dotados de elevador, disponibilizar cadeira de rodas para deficientes - 25/06/2020Ver
Declara ex-Prefeito Gilson Menezes Patrono da Guarda Civil Municipal de Diadema - 25/06/2020Ver
Obriga bares, restaurantes, shopping centers e casas noturnas adotarem medidas de auxílio à mulher em situação de risco - 25/06/2020Ver
Altera a Lei Municipal nº 280/1967, que estabeleceu Feriados Municipais - 20/05/2020Ver
Criação do Fundo Municipal de Políticas Sustentáveis e Gerenciamento dos Resíduos Sólidos - 20/05/2020Ver
Exigibilidade das parcelas de maio a agosto de 2020 do IPTU e taxa de coleta de livo - 20/05/2020Ver
Altera LC 220/2005 e LC 415/-2015 - Regime Próprio de Previdência Social do Município de Diadema - RPPSD - 30/04/2020Ver
Cancelamento ou contingenciamento de dotação prevista no Orçamento - Coronavírus - Covid-19 - 25/03/2020Ver
Alteração na Lei Municipal Frente de Trabalho - 2.430/2005 - 19/03/2020Ver
Aplicação de sanções a pessoa que urinar em vias ou logradouros públicos - 19/03/2020Ver

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