Câmara Municipal de Diadema

Concede Isenção do IPTU - IPTU Social - 19/12/2019Ver
Autoriza o Município a compensar créditos tributários com despesas de reparo urgente de imóvel público - 19/12/2019Ver
Altera Lei 3.897/2019 - desafetação de área - Cooperativa de Trabalho Nova Fênix dos Catadores e Catadoras - 19/12/2019Ver
Altera denominação - Campo Distrital Ricardo Farina p/ Campo de Futebol Gilson T. Xavier (Dito) Campo do Albatroz - 19/12/2019Ver
Suspende a alíquota suplementar instituída pela Lei Complementar nº 295/2009 - Amortização do déficit atuarial do IPRED - 12/12/2019Ver
Altera a Lei 458/2019 - Condições p/ Regularização Onerosa de construções sem licenciamento - 12/12/2019Ver
Taxa solicitação de documentos atividade edilícia, uso, ocupação e parcelamento do solo - 12/12/2019Ver
Altera Lei 2.135/2002 - sons e ruídos urbanos e a proteção do bem-estar/sossego público - 12/12/2019Ver
Programa Dinheiro Direto na Escola Diademense (PDDE)-parcerias com Associações de Pais e Mestres - 12/12/2019Ver
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre as Amiloidoses - 12/12/2019Ver

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