Câmara Municipal de Diadema

Altera LC 474-2019 - Condomínios prestarem informações à Administração Tributária - 06/02/2020Ver
Inclusão de "Noções Básicas de Música" nas Escolas Públicas Municipais - 06/02/2020Ver
Institui o Dia Municipal da Luta Antimanicomial - 06/02/2020Ver
Altera dispositivos da LOM - Orçamento Impositivo - 19/12/2019Ver
Altera Lei Comp. 459/2019 - remissão IPTU p/ imóveis atingidos por enchentes no exercício de 2019 - 19/12/2019Ver
Concede isenção de preço público - transporte de passageiros por taxímetro - TÁXI (p/ o ano fiscal de 2020) - 19/12/2019Ver
Concede Isenção do IPTU - IPTU Social - 19/12/2019Ver
Autoriza o Município a compensar créditos tributários com despesas de reparo urgente de imóvel público - 19/12/2019Ver
Altera Lei 3.897/2019 - desafetação de área - Cooperativa de Trabalho Nova Fênix dos Catadores e Catadoras - 19/12/2019Ver
Altera denominação - Campo Distrital Ricardo Farina p/ Campo de Futebol Gilson T. Xavier (Dito) Campo do Albatroz - 19/12/2019Ver

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