Câmara Municipal de Diadema

Denominação de via pública não regularizada (Passagem Cida Santos) - 08/04/2021Ver
Proibição do uso de Fogos de Artifício com estampido ou estouro em áreas privadas ou públicas - 08/04/2021Ver
Dispõe sobre estudo prévio para implantação de radar móvel, estático ou portátil nas vias - 08/04/2021Ver
Altera a Lei Complementar nº 455/2018 - Código de Convivência Urbana e regulamenta e disciplina as Posturas Municipais - 08/04/2021Ver
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 379/1969 - Sistema Tributário do Município - 08/04/2021Ver
Criação Programa de Hortas Comunitárias - 25/03/2021Ver
Altera Lei 3.324/2013 - Fundo Social de Solidariedade - 25/03/2021Ver
Denominação de Vias - Rua Móoca; Rua Sumaré; Rua Aclimação - 25/03/2021Ver
Altera Lei 1.930/2000 - Linhas Municipais de Transporte Coletivo - 25/03/2021Ver
Institui Diploma Reconhecimento/Gratidão Trabalhadores(as) Serviços prestados durante a Covid-19 - 25/03/2021Ver
Autorização Presidente CMD ajuizar ação penal privada (Queixa-Crime Fake News) - 25/03/2021Ver
Altera Lei Municipal nº 280/1967 - Estabelece os Feriados Municipais - 24/03/2021Ver
Altera a Lei 3961/2020 - Banco de Ração para animais - 18/03/2021Ver
Proíbe estabelecimentos comerciais de submeterem os consumidores a conferência de mercadorias após o pagamento - 18/03/2021Ver
Institui o mês de Outubro como "Mês da Prevenção da Saúde Vocal e Auditiva do Professor". - 18/03/2021Ver

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