Câmara Municipal de Diadema

Institui, no âmbito do Município o "Dia da Graça" - 18/02/2021Ver
Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia na rede municipal de ensino - 18/02/2021Ver
Cria "Programa Leitura nos Ônibus" - 18/02/2021Ver
Programa Prevenção/Tratamento das Úlceras Crônicas e do Pé Diabético - 18/02/2021Ver
Altera Lei 4.004/2020 - Medidas de Auxílio à mulher em situação de risco (bares/restaurantes,etc) - 18/02/2021Ver
Isenção taxa de sepultamento à doadores de órgãos ou tecidos corporais para fins de transplante médico - 11/02/2021Ver
Proíbe inauguração de entregas de quaisquer obras públicas inacabadas - 04/02/2021Ver
Institui Semana de Conscientização sobre a Síndrome Pós-Pólio - 04/02/2021Ver
Isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos aos doadores de sangue - 04/02/2021Ver
Institui o Selo "Empresa Amiga dos Animais" - 04/02/2021Ver
Criação do Certificado "Zelador do Bairro" - 04/02/2021Ver
Institui a "Semana Paulo Freire" e o ano 2021 como o "Ano Educacional Paulo Freire" - 04/02/2021Ver
Declara o Educador Paulo Freire Patrono da Educação do Município de Diadema - 04/02/2021Ver
Institui o Diploma Tereza de Benguela - 04/02/2021Ver
VETO PARCIAL ao Autógrafo nº 091/2020 - Orçamento-Programa para o exercício de 2021 - 04/02/2021Ver

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