Câmara Municipal de Diadema

Altera Lei 2135/2002 - Que disciplina o controle e a emissão de sons e ruídos urbanos - 18/03/2021Ver
Instalação de câmeras de monitoramento de segurança em hospitais, clínicas, maternidades, berçários e UTI Neonatal - 18/03/2021Ver
Institui o mês de Outubro como "Mês da Prevenção da Saúde Vocal e Auditiva do Professor". - 18/03/2021Ver
Ratifica protocolo de intenções entre os Municípios, para aquisição de vacinas para combate à pandemia do coronavírus - 18/03/2021Ver
Altera Lei 2430/2005 - "Frente de Trabalho" - 11/03/2021Ver
Cria o Fundo Municipal para Pagamento de Restos a Pagar - FRAP. - 11/03/2021Ver
Institui a Semana Municipal de Literatura - 04/03/2021Ver
Alteração Lei 3.853/2019 - Resíduos Sólidos - 04/03/2021Ver
Alteração do artigo 25 da Lei 379/1969 - Sistema Tributário do Município - 04/03/2021Ver
Institui, no âmbito do Município o "Dia da Graça" - 18/02/2021Ver
Dispõe sobre o uso de espaços públicos - Atividades esportivas em grupos - 18/02/2021Ver
Incentivo fiscal às empresas - empregados domiciliados no Município - 18/02/2021Ver
Programa Prevenção/Tratamento das Úlceras Crônicas e do Pé Diabético - 18/02/2021Ver
Cria "Programa Leitura nos Ônibus" - 18/02/2021Ver
Altera Lei 4.004/2020 - Medidas de Auxílio à mulher em situação de risco (bares/restaurantes,etc) - 18/02/2021Ver

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