Decreto Legislativo Nº 16/19 de 31/10/2019

Autor: SERGIO RAMOS DA SILVA

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 007, DE 11/OUTUBRO/2018, QUE "CRIA O DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ A SER CONCEDIDO AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".