Lei Ordinária Nº 3908/19 de 15/10/2019

Autor: SERGIO RAMOS DA SILVA

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À DISSIMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES FALSAS (FAKE NEWS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3916/19 de 01/11/2019

Autor: SERGIO RAMOS DA SILVA

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA.

Lei Ordinária Nº 3932/19 de 25/11/2019

Autor: SERGIO RAMOS DA SILVA

INSTITUI O PRÊMIO ESCOLA QUE FAZ, COM AS FINALIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COM O OBJETIVO DE GARANTIR A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL).

Lei Ordinária Nº 3937/19 de 12/12/2019

Autor: SERGIO RAMOS DA SILVA

INSTITUI A CAMPANHA DE TREINAMENTOS EM HOSPITAIS E MATERNIDADES PRIVADAS E PÚBLICAS DOS PAIS DE RECÉM-NASCIDOS, PARA SOCORRO EM CASO DE ENGASGAMENTO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA NO MUNICÍPIO DE DIADEMA.

Lei Ordinária Nº 3977/20 de 10/07/2020

Autor: SERGIO RAMOS DA SILVA

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE FOTOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS, COM SEUS RESPECTIVOS NOMES E TELEFONES PARA COMUNICAR SEU PARADEIRO, NAS SALAS DE CINEMAS E DEMAIS LOCAIS QUE UTILIZAM TELAS DE PROJEÇÃO DE FILMES, SHOWS E SIMILARES, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE DIADEMA.

Lei Ordinária Nº 3985/20 de 03/08/2020

Autor: SERGIO RAMOS DA SILVA

TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS E DE COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3991/20 de 24/08/2020

Autor: SERGIO RAMOS DA SILVA

ASSEGURA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, A PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA.

Lei Ordinária Nº 4018/20 de 16/11/2020

Autor: SERGIO RAMOS DA SILVA

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O PROGRAMA VISITA VIRTUAL AOS PACIENTES INTERNADOS EM DECORRÊNCIA DO CORONAVÍRUS.

Decreto Legislativo Nº 2/20 de 05/03/2020

Autor: SERGIO RAMOS DA SILVA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. ROMUALDO FRANCISCO DOS SANTOS.

Decreto Legislativo Nº 7/18 de 11/10/2018

Autor: SERGIO RAMOS DA SILVA

CRIA O DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ A SER CONCEDIDO AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.