Lei Ordinária Nº 4441/23 de 18/12/2023

Autor: JEFERSON LEITE RIBEIRO

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.653, DE 16 DE AGOSTO DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NÃO-REGULARIZADAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A VIA CONHECIDA COMO VIELA SEM NOME 4, DENOMINADA COMO PASSAGEM LAGOSTA, PASSA A DENOMINAR-SE PASSAGEM CARLOS ALBERTO).

Decreto Legislativo Nº 1/22 de 03/02/2022

Autor: JEFERSON LEITE RIBEIRO

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SENHOR ELMIR JOSÉ FERRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (IN MEMORIAM).