Lei Ordinária Nº 3902/19 de 30/09/2019

Autor: ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O VITILIGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 1º DE AGOSTO)

Lei Ordinária Nº 3919/19 de 08/11/2019

Autor: ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NÃO REGULARIZADA. (RUA UNIVERSAL - NÚCLEO HABITACIONAL VILA NOVA CONQUISTA, NO BAIRRO PIRAPORINHA).

Lei Ordinária Nº 3924/19 de 18/11/2019

Autor: ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NÃO REGULARIZADA. (VIA DE USO PÚBLICO, NÃO REGULARIZADA, CONHECIDA COMO PASSAGEM PARTICULAR SITUADA ENTRE A RUA JOÃO DE ALMEIDA, ALTURA DOS NºS 505 E 508 E A RUA JOSÉ MAGNANI, Nº 242, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS JABUTICABEIRAS, COM O NOME DE PASSAGEM EPITÁCIO BELO RAMOS).

Lei Ordinária Nº 3936/19 de 12/12/2019

Autor: ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O MÊS "JUNHO VIOLETA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DEDICADO ÀS AÇÕES PREVENTIVAS E DE TRATAMENTO DO CERATOCONE - AFINAMENTO PROGRESSIVO DA PORÇÃO CENTRAL DA CÓRNEA, DANDO-LHE UM FORMATO MAIS CÔNICO DO QUE SUA CURVATURA NORMAL E PROVOCANDO DISTORÇÃO SUBSTANCIAL DA VISÃO).

Lei Ordinária Nº 3954/20 de 20/02/2020

Autor: ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE FATURAS E CARNÊS DE COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS EM LINGUAGEM BRAILLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3957/20 de 02/03/2020

Autor: ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 1º DE FEVEREIRO).

Lei Ordinária Nº 3964/20 de 16/03/2020

Autor: ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATENÇÃO AOS PORTADORES DO LÚPUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA O9 DE MAIO).

Lei Ordinária Nº 3969/20 de 20/03/2020

Autor: ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEMANA QUE COMPREENDE O DIA 29 DE OUTUBRO).

Lei Ordinária Nº 3978/20 de 10/07/2020

Autor: ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES À PESSOA QUE URINAR OU DEFECAR EM VIAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS, EM ESPECIAL, QUANDO DA REALIZAÇÃO DE GRANDES EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3986/20 de 03/08/2020

Autor: ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADE EXTRACURRICULAR DE "NOÇÕES BÁSICAS DE MÚSICA" NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE DIADEMA.