Lei Ordinária Nº 3990/20 de 17/08/2020

Autor: ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS AMILOIDOSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 16 DE JUNHO)

Lei Ordinária Nº 3992/20 de 24/08/2020

Autor: ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

ESTABELECE AOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DOTADOS DE ELEVADOR, QUE DISPONHAM DE, NO MÍNIMO, UMA CADEIRA DE RODAS PARA USO DOS DEFICIENTES FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3997/20 de 09/09/2020

Autor: ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO A PESSOAS COM DISTÚRBIOS RESPIRATÓRIOS DO SONO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APNEIA NOTURNA).

Lei Ordinária Nº 3998/20 de 15/09/2020

Autor: ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.924, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NÃO REGULARIZADA". (PASSAGEM EPITÁCIO BELO RAMOS)

Lei Ordinária Nº 4005/20 de 05/10/2020

Autor: ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FUMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4007/20 de 13/10/2020

Autor: ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE JARDINS SENSORIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4008/20 de 19/10/2020

Autor: ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.665, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, QUE INSTITUIU, NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA - MODALIDADE BOLSA TRANSPORTE E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4031/20 de 18/12/2020

Autor: ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE EMERGÊNCIA EM SITUAÇÕES DE RISCOS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO).

Lei Ordinária Nº 4034/20 de 18/12/2020

Autor: ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM NEOPLASIA MALIGNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4167/21 de 07/12/2021

Autor: ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SEM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA DA CIDADE ARQUITETURA E URBANISMO.