Lei Ordinária Nº 3578/16 de 10/03/2016

Autor: ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DO PROFISSIONAL BARBEIRO. (A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 18 DE JANEIRO).

Lei Ordinária Nº 3579/16 de 15/03/2016

Autor: ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA IGREJA A LUZ DO MUNDO. (A SER, COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 06 DE ABRIL).

Lei Ordinária Nº 3583/16 de 28/03/2016

Autor: ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.572, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O PROGRAMA DE COMBATE À DENGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3588/16 de 18/04/2016

Autor: ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O PROGRAMA "LOCALIZANDO A VIZINHANÇA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INSTALAÇÃO DE MAPAS DA VIZINHANÇA NOS PONTOS DE PARADAS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO).

Lei Ordinária Nº 3652/17 de 05/05/2017

Autor: ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O PROGRAMA DE VACINAÇÃO PARA COLABORADORES DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3656/17 de 26/06/2017

Autor: ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O PROGRAMA DOADORES DO FUTURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE).

Lei Ordinária Nº 3669/17 de 14/09/2017

Autor: ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS ALERTANDO PARA OS MALEFÍCIOS DO USO DE ANABOLIZANTES, NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3681/17 de 29/09/2017

Autor: ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MUROS, VIADUTOS E FAIXAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA A APLICAÇÃO PROFISSIONAL DA ARTE EM GRAFITE.

Lei Ordinária Nº 3686/17 de 05/10/2017

Autor: ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, NÃO REGULARIZADA.(VIA PÚBLICA NÃO REGULARIZADA CONHECIDA COMO SERVIDÃO PARTICULAR OU TRAVESSA PARTICULAR, COM INÍCIO NA AV. FAGUNDES DE OLIVEIRA NA ALTURA DO Nº 1.320 E TÉRMINO EM VIA SEM SAÍDA COM O NOME DE RUA PEDRO PAULO CELESTINO).

Lei Ordinária Nº 3697/17 de 17/11/2017

Autor: ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

INSTITUI, MO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A SEMANA DE COMBATE À ESPOROTRICOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER COMEMORADA NA PRIMEIRA SEMANA DE NOVEMBRO).